7 resultados encontrados para 576.01.2000.023765-9/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 515 1344 576.01.2009.030888-2/000000-000 - nº ordem 570/2009 - Precatória Inquiritória - THIAGO DE SOUZA VERDENACE E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO PAULO - Fls. 48 - Designo audiência para oitiva das testemunhas, o dia 06/10/09, às 16:00 horas, oficiando-se ao Juízo Deprecante. Int. - ADV EL
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 1583 576.01.2005.090888-8/000000-000 - nº ordem 10775/2006 - Procedimento Sumário - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FABIANO DOMINGOS NEGREIROS - Fls. 107 - Ato ordinatório 1 - Ciência á parte interessada da recibo/pesquisa do BACEN retro juntados em 05 dias. - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647 576.0
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 712 1073 576.01.2007.022793-6/000000-000 - nº ordem 2260/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - VANDA APARECIDA CARDOSO RANGEL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo n. 2260/2007 1ª Vara da Fazenda Pública. Vistos. Verificada a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1434 pela(s) parte(s) requerida(s), no(s) efeito(s) aplicável(eis) à espécie. Às contrarrazões no prazo legal. Se for o caso, dê-se vista ao Ministério Público. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. RP., 24.setembro.2010. - ADV IVAN MASSI BADRAN OAB/SP 199403 - ADV ROBERT
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 571 1686 verossimilhança das alegações vem corroborada pelos argumentos e documentos acostados com a inicial. A Constituição Federal (art. 196, art. 1º, III, art.197, dentre outros) garante o direito à assistência, à saúde e à dignidade humana a serem prestadas pelo Estado. O dano irreparável ou de difíci
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 1480 Biloba 80mg e Piracetam 400mg - uma cápsula ao dia), observando-se o princípio ativo, sem preferências por marcas, conforme prescrição médica e enquanto durar o tratamento, sob pena de cominação de multa diária no valor de 01 salário mínimo em caso de descumprimento da obrigação. Em razão da s