TJSP 18/10/2010 - Pág. 1434 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 816
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pela(s) parte(s) requerida(s), no(s) efeito(s) aplicável(eis) à espécie. Às contrarrazões no prazo legal. Se for o caso, dê-se vista
ao Ministério Público. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. RP., 24.setembro.2010. - ADV
IVAN MASSI BADRAN OAB/SP 199403 - ADV ROBERTO CARLOS MARTINS OAB/SP 201647
576.01.2007.045485-3/000000-000 - nº ordem 14969/2007 - Declaratória (em geral) - VOGEL TRANSPORTE E
AGENCIAMENTO DE CARGA LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 341: à parte requerida
credora em 05 (cinco) dias. Int. - ADV ALFREDO LUCIO DOS REIS FERRAZ OAB/SP 115296 - ADV ROSANGELA BUZZINI
OAB/SP 67382
576.01.2007.047255-4/000000-000 - nº ordem 15062/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO X CONSTROESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CONCLUSÃO Em 23 de setembro de 2010, faço estes
autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública desta cidade e comarca, Exmo. Sr. Dr. MARCELO
DE MORAES SABBAG. Escrevente.- (Antonio Rubens Lages Junior - Matr. 313.271-0). Processo nº 15062/07 1ª Vara da Fazenda
Pública. Vistos. etc. Em 10 dias, sob pena de preclusão, ao depósito de R$ 3000,00 pelo Município, pois a ele foi carreado o
ônus financeiro da perícia, conforme decisão de fls. 337, item 4. Exclua-se o quesito 12 (fls. 353). Anote-se na capa e ciência
ao Expert. Observo honorários de R$ 1500,00 já depositados nos autos. Rio Preto, 23 de setembro de 2010. MARCELO DE
MORAES SABBAG Juiz de Direito RECEBIMENTO. Recebidos em cartório, nesta data. São José do Rio Preto, 23 de setembro
de 2010. O Escrevente Chefe (Paulo Noboyoshi Arakaki - Matrícula 350.408-0). - ADV MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA
OAB/SP 136023 - ADV MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO OAB/SP 67699 - ADV JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA OAB/
SP 43884 - ADV LESSANDRO JACOMELLI OAB/SP 217336
576.01.2000.023765-9/000000-000 - nº ordem 15085/2007 - Declaratória (em geral) - ANTONIO FRANCISCO DO PRADO X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO SECR MUN TRANSITO - o ato ordinatório, nos termos do artigo 162,
§ 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. ( X ) Providencie a parte autora cópias
das principais peças dos autos principais (fls.43/45, 82/84, 94/95, 104/104-v) e dos embargos em apenso (fls. 02/04, 14, 18 e
20), para instruir ofício requisitório de pequeno valor a ser expedido. - ADV LUCIANO FERRAREZI DO PRADO OAB/SP 154149
- ADV MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA OAB/SP 136023
576.01.2007.051388-1/000000-000 - nº ordem 15310/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ROQUE CASTELO DA CRUZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCLUSÃO Em 06 de outubro de 2010,
faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública desta cidade e comarca, Exmo. Sr.
Dr. MARCELO DE MORAES SABBAG. Escrevente.- (Antonio Rubens Lages Junior - Matr. 313.271-0). Processo nº 15310/07
1ª Vara da Fazenda Pública. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase
de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou o
levantamento. Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente
mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em
aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivemse estes autos, anotando-se. PRIC. (obs: mandado de levantamento expedido e à disposição do interessado nesta serventia)
Rio Preto, 06 de outubro de 2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS
OAB/SP 160715 - ADV THAIS ELENA PEROZIM DA SILVA OAB/SP 258861 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP
227857
576.01.2007.055938-2/000000-000 - nº ordem 15546/2007 - Mandado de Segurança - ANGELO ANTONIO JOVENASSO
X SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DIR XXII - CONCLUSÃO. Aos 24 de setembro de 2010, faço
conclusos estes autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública desta cidade e comarca, Exmo. Sr. Dr. MARCELO
DE MORAES SABBAG. Escr. (Antonio Rubens Lages Junior - Martricula 313.271-x). Processo n. 15546/2007 1ª Vara da
Fazenda Pública. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r.decisão monocrática. Deixo de encaminhar cópia do julgado à autoridade
impetrada, pois a Instância Superior já o fez (fls. 83). Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da
parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. RP., 24.setembro.2010. MARCELO
DE MORAES SABBAG Juiz de Direito - ADV SILVANA DAMARES BOER OAB/SP 145985 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO
OAB/SP 131113
576.01.2007.056214-8/000000-000 - nº ordem 15565/2007 - Mandado de Segurança - LUCIRIA DOS SANTOS LIMA X
DIRETOR DA DRS XV SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - CONCLUSÃO Em 24 de setembro de 2010, faço estes autos conclusos
ao MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública desta cidade e comarca, Exmo. Sr. Dr. MARCELO DE MORAES
SABBAG. Escrevente.- (Antonio Rubens Lages Junior - Matr. 313.271-0). Processo nº 15565/07 1ª Vara da Fazenda Pública.
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r.decisão monocrática. Deixo de determinar que seja oficiado à autoridade impetrada tendo em
vista que já o foi (fls. 50) e não houve alteração na sentença proferida quando reexaminada pela Instância Superior. Ciência às
partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com
as cautelas de praxe. Int. Rio Preto, 24 de setembro de 2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito - ADV LUCIANO
CARLOS DE MELO OAB/SP 232647
576.01.2008.012923-1/000000-000 - nº ordem 152/2008 - Procedimento Sumário - SONIA MARIA SANITA BARREIRAS X
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA - CONCLUSÃO Em 23 de setembro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz
de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública desta cidade e comarca, Exmo. Sr. Dr. MARCELO DE MORAES SABBAG.
Escrevente.- (Antonio Rubens Lages Junior - Matr. 313.271-0). Processo nº 152/08 1ª Vara da Fazenda Pública. Vistos. etc. 1.
Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. 2. Considerando que o(a)(s) vencido(a)
(s) é(são) beneficiário(a)(s) da Justiça Gratuita, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. 3. Int. Rio Preto, 23
de setembro de 2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito - ADV ELAINE FERREIRA ROBERTO OAB/SP 92347 ADV JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS OAB/SP 239692
576.01.2008.022003-0/000000-000 - nº ordem 256/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TOMAZ REINA X PREFEITURA
MUNICIPAL DE UCHOA - CONCLUSÃO Em 23 de setembro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular
da 1ª Vara da Fazenda Pública desta cidade e comarca, Exmo. Sr. Dr. MARCELO DE MORAES SABBAG. Escrevente.- (Antonio
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