Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 1819 FABIANO CESAR NOGUEIRA OAB/SP 305020 576.01.2011.049499-2/000000-000 - nº ordem 15079/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material MARILZA DE SOUZA SANTIL X REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 143 - Recebo o recurso de apelação interposto pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1530 sendo que os embargos constituem-se em ação de defesa, onde o ente público pode expressar o seu entendimento. Quanto à verba honorária, conheço e rejeito os embargos de declaração, visto que a matéria aventada deve ser conhecida em eventual recurso apropriado à decisão proferida. Na verdade, busca(m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1981 Medicamentos - WILSON LUIZ GONÇALVES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 83 - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada. Oficie-se com cópia da sentença/decisão de segunda instância e certidão do trânsito em julgado para fins de cumprimento do julgado, inclusive pagamento de honorários (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1173 1385 DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151765 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585 576.01.2011.514025-8/000000-000 - nº ordem 9911/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A - Ao executado para manifestar-se sobre fls. 22/29. - ADV FRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 1653 576.01.2011.058459-9/000000-000 - nº ordem 15716/2011 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARISA DE ASSIS SCARELLI - CONCLUSÃO Em 14 de agosto de 2012, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO DE MORAES SABBAG, MM.