9 resultados encontrados para 576.01.2000.055635-3/000000 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1231 1425 tange à medida socioeducativa aplicada, para o fim de modificá-la para a medida socioeducativa de SEMILIBERDADE, uma vez que esta se ajusta melhor às condições pessoais do adolescente, além de se afigurar proporcional. No mais, mantenho a sentença tal como lançada. P.R.I. Int. ADV. FABIO GANDOLFI LOPES,
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 1567 576.01.1996.046112-0/000000-000 - nº ordem 15052/1996 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SP X MARISTELA DE MAGALHAES - Fls. 34 - Deixo de receber o recurso de apelação interposto, uma vez que por força do Artigo 34 da LEF tal recurso é incabível, não se pode
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 1761 ORDINATÓRIO: Certifico e dou fé haver expedido o competente Ofício Requisitório ao Município de São José do Rio Preto. À parte credora, para que retire em 5(cinco) dias, a fim de protocolo junto à Prefeitura Municipal. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 29 de agosto de 2012 - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 -
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 1405 OAB/SP 127414 576.01.2000.053722-5/000000-000 - nº ordem 14411/2000 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X ALBERTO CARRETEIRO - Sentença nº 3680/2009 registrada em 28/09/2009 no livro nº 368 às Fls. 86: Tempestivo (fls. 78), nego provimento aos embargos infringentes, manten
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 1655 dê-se vista ao MP. Depois, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. - ADV MARCOS AFONSO DA SILVEIRA OAB/ SP 159145 - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 576.01.2000.055635-3/000000-000 - nº ordem 16340/2000 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 1889 dos ditames legais. Anoto que a notícia do encerramento da empresa apenas sobreveio aos autos em 2005 (fls.28v). De se dizer que o encerramento irregular das atividades da empresa é o marco inicial para que o exeqüente possa redirecionar a ação contra os sócios, até porque seria prematuro qualquer req
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1706 576.01.2011.020960-8/000000-000 - nº ordem 1447/2011 - Declaratória (em geral) - SONIA REGINA NIMER CHAMAS X MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - SP - Fls. 191/v - V. A sentença não padece de omissão, já que o termo “imediato” é claro no sentido de que houve, em sede de sentença, a concessão d
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 996 1391 (art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente). P.R.I.C. Int. PROCURADORA CARLA PITTELLI PASCHOAL D’ARBO, OAB/SP 227.857. 1ª Vara da Fazenda Pública SEÇÃO PROCESSUAL I - ESTADUAL E SEÇÃO PROCESSUAL II - MUNICIPAL DO 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de São José do Rio Preto - Coma