Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 1567 576.01.1996.046112-0/000000-000 - nº ordem 15052/1996 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SP X MARISTELA DE MAGALHAES - Fls. 34 - Deixo de receber o recurso de apelação interposto, uma vez que por força do Artigo 34 da LEF tal recurso é incabível, não se pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1548 Municipal de São José do Rio Preto indeferiu qualquer requerimento. Além do mais, indique, quanto aos dois outros impetrados, quem é a pessoa jurídica vinculada aos mesmos, para fins de cientificação, nos termos da nova Lei do Mandado de Segurança. Int. Rio Preto, 15 de setembro de 2011. - ADV MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 929 1474 Vara da Fazenda Pública. Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou o levantamento. Neste termos, julgo EXTINTO o presente feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 1582 do não recolhimento das custas, intime-se a parte executada ao recolhimento em 75 dias, via AR, sob pena de inclusão no CADIN, observando-se que os débitos vencidos até 30 de julho de 2007 e não inscritos na Dívida Ativa (menores ou iguais a 50 UFESP’s) foram anistiados com a edição da lei 12.799/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1642 no livro de registro de feitos administrativos nº 01, às fls.12, conforme o disposto no Capitulo IV, item 140 e subitem 140.1, cuja cópia da sentença, registrada sob nº 1263/2011, no livro de registro de sentença nº 419, fls.253, segue trasladada (digitalizada) abaixo.SJRPreto,11 de julho de 2011 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 724 1411 estes autos.P.R.I. CUSTAS RECOLHIDAS - ADV MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA OAB/SP 136023 - ADV VALDECIR CARFAN OAB/SP 103987 576.01.2000.055597-6/000000-000 - nº ordem 16302/2000 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X JOSE ELIAS JORGE (ESPOLIO) - Fls. 131 - Sentença nº 1541/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 769 1180 EDUARDO TREVIZAN OAB/SP 233347 576.01.2000.055691-6/000001-000 - nº ordem 16416/2000 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - KATSUMI KAWATA X MUNICIPIO DE SÃO JOSÉDO RIO PRETO - Vistos. Sob as penas da Lei (extinção do feito), regularize o embargante, em 10 dias, sua representação proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 1466 pois o(a) requerido(a) está isento(a). Sem reexame necessário, uma vez que o valor da condenação, embora neste momento indeterminado, certamente não supera o limite do art. 475, §2º, do CPC. P. R. I. São José do Rio Preto, 28 de abril de 2011. MARCELO DE MORAES SABBAG JUIZ DE DIREITO (Preparo: R$ 174,23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 1644 576.01.2007.529843-7/000000-000 - nº ordem 34156/2007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X ISAMEYRE PAGANELLI SERAPIAO - Fls. 37 - Exp.Adm. 89/12 VISTOS, ETC. Considerando o item 140, do Capítiulo IV, das NSCGJ e o Provimento CG nº 10/09,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 1614 o consumo com eventual registro da rede pública que for adimplindo, apurando-se assim o real consumo do imóvel. Condeno o(a) (s) requerido(a)(s) a arcar com as custas e despesas processuais, desde o desembolso. Fulcrado no Princípio da Causalidade, condeno o(a)(s) requerido(a)(s) ao pagamento da verba ho