Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 718 893 Fls. 64, último parágrafo: esclareça a exeqüente o pedido de substituição da CDA no que se refere ao valor da causa. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento, trazendo, inclusive, planilha de crédito atualizada. I. SJRP, 14/04/2010. - ADV ROBERTO CARLOS MARTINS OAB/SP 201647

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 1927 576.01.2012.034792-1/000000-000 - nº ordem 434/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - MARIA DAS DORES ALVES CASTRO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO:À réplica em 10 (dez) dias. e ATO ORDINATÓRIO: Fls.42/43: ciência à parte autora (obs: of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1229 1528 576.01.2001.054673-5/000000-000 - nº ordem 723/2001 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X REMA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS - Ao co-executado Renato Arantes para que compareça neste Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública, munido de documentos, para lavratura d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 1576 lo, pela teoria da imprevisão, é que configuraria ilegalidade por descumprimento do Edital. Por fim, a questão do alegado vício no julgamento do recurso não colhe, a uma porque não se declara nulidade sem prejuízo, e este não ocorreu (a contestação é ontologicamente incompatível com a aceitação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 935 1768 REIS MENDONÇA OAB/SP 109685 - ADV LUIS ANTONIO DE ABREU OAB/SP 53634 - ADV VANESSA MARIN DE ABREU OAB/ SP 217803 - ADV ZENAIDE FERNANDES RODRIGUES CHALA OAB/SP 224484 576.01.2009.071269-1/000000-000 - nº ordem 1336/2009 - (apensado ao processo 576.01.1996.052978-0/000000-000 nº ordem 2673/1997) - Embargos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1274 1628 576.01.2000.062391-0/000000-000 - nº ordem 21964/2000 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT x ESTELA MARIS DE PIERRE ME Fica o advogado a seguir INTIMADO a devolver os autos que se encontram em seu poder com carga desde 02/07/2012, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 786 1093 novos, bem como foi juntado documentos novos. Assim, ao exeqüente em 10 dias. Após, à decisão sobre a exceção de préexecutividade. Int. - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV PEDRO BENEDITO MACIEL NETO OAB/SP 100139 576.01.2000.047897-4/000000-000 - nº ordem 7714/2000 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 824 1878 Aparelho de ar condicionado. Impenhorabilidade. Lei n.º 8.009/90. 1. É impenhorável o imóvel residencial caracterizado como bem de família, bem como os móveis que guarnecem a casa, nos termos do artigo 1.º, e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.009, de 25 de março de 1990. Precedentes: AgRg no AG n.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1585 de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução.”. (grifei). 2. Prossiga-se contra os executados originais. Int-se. - ADV ANTONIO NELSON DE CAIRES OAB/SP 62239 0069980-87.2002.8.26.0576 (576.01.2002.069980-6/000000-000) Nº Ordem: 019402/2002 - Execução F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 1581 576.01.2011.047804-3/000000-000 - nº ordem 383/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER PASCOALINA FERREIRA DE ATAÍDE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 33 - Ato Ordinatório: Fls. 28/32: Ciência a parte autora; (of.DRS). - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479