17 resultados encontrados para 576.01.2005.016422 3/000000 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 1573 DIRIGENTE REGIONAL ENSINO SECRETARIA EST EDUCAÇÃO COORD ENS INTERIOR DIRET ENS SJRPRETO - Fls. 93 Fls. 90/92: manifeste-se a Fazenda Pública do Estado acerca do regular cumprimento do decisório de fls. 72/81, comprovando tal nos autos, diante das alegações da impetrante. Prazo, 20 dias. Int.-se. - ADV RO
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 394 963 oportunamente, na sentença, após regular instrução. 3. Assim, estando o feito formalmente em ordem, dou-o por saneado. 4. INDEFIRO a produção de prova pericial, consistente na realização de exame psicológico nos autores, requerida por eles a fls. 442, uma vez que desnecessária, inócua e impertinente
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 1529 e fornecedora, mas sim da empresa Elite Elevadores, que teria apenas instalado o elevador. Nessa passo, à falta de maior consistência do pedido de denunciação, melhor é a ré exercer o direito de regresso de que se julga titular de forma autônoma, em ação própria, uma vez que aqui tal pretensão rep
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 1357 MÁRCIO SILVIO MANSUR X CLAUDINÉIA PEREIRA ROSA RUIVO E OUTROS - Vistos Fls. 92: DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, a contar da publicação deste despacho, conforme solicitado. Após, nova vista à parte autora. Int.-se. - ADV MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO OAB/SP 231958 - ADV WALTE
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 1765 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X WALDEMAR LEITE DA SILVA JUNIOR - Processo nº 19153/06 Vistos. Fls. 101/103: mantenho o decidido a fls. 99 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Prossiga-se com o cumprimento do determinado a fls. 99, último parágrafo (ver fls. 105). Defiro a penhora on line e
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 514 1223 CARLA DE CAMPOS OAB/SP 270066 - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 576.01.2006.039946-1/000000-000 - nº ordem 12987/2006 - Ação Civil Pública - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X SILENE FONTANA - Fls. 328/330 - Vistos. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada por