Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 411 1487 6ª Câmara de Direito Público - Rel. Oliveira Santos - J. 08.02.99). Por outro lado, e ao contrário do sustentado pelo autor, foi ele devidamente notificado, conforme se depreende da documentação acostada à contestação, de forme que seu direito à Ampla Defesa foi respeitado por completo, inexistind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 722 921 - SEBASTIANA APARECIDA RODRIGUES SANTOS X DIR XXII E OUTROS - Vistos Ante a concordância da Fazenda Pública Estadual/Municipal, homologo os cálculos apresentados pela parte credora às fls. 107. Expeça-se o competente ofício requisitório de acordo com a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV), in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 532 1649 576.01.2006.040246-7/000000-000 - nº ordem 11582/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER JULIANA OKUBO SABATIN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 239 - Vistos. Expeça-se a competente carta precatória para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 390 1208 576.01.2000.042288-9/000000-000 - nº ordem 810/2000 - Execução Fiscal Municipal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO x ESPÓLIO DE ARMANDO ANTÔNIO RENESTO Fica o advogado a seguir INTIMADO a devolver os autos que se encontram em seu poder com carga desde 2/12/2008, em 48 (quarenta e oito) horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 1404 do prazo para impugnação da penhora, certificado às fls. 68, abra-se vista ao credor para que se manifeste em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV DANIELA CURY DE MARCHI MALAGOLI OAB/SP 148818 576.01.2002.007027-3/000000-000 - nº ordem 8410/2006 - Mandado de Segurança - MARIA APARECIDA SANCHES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 1517 COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JURACI MARIA DE MOURA VOLPI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 2798/2010 registrada em 13/09/2010 no livro nº 399 às Fls. 237: Processo nº 11392/06 1ª Vara da Fazenda Pública. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA P�