14 resultados encontrados para 576.01.2006.049425-5/000000 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1068 120 - Ante a inércia da parte interessada em tomar providências que lhe compete, arquivem-se, anotando-se. Int.-se. - ADV MARINA ELIZA MORO FREITAS OAB/SP 203111 - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV RONALDO BITENCOURT DUTRA OAB/SP 227059 0004882-92.2001.8.26.0576 (576.01.2001.00488
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 1363 r. sentença proferida e do V.Acórdão de fls. 131/136. 4-)Fls. 139/140: à Defensoria Pública. 5-)Aguarde-se manifestação do interessado por 30 (trinta) dias. 6-)No silêncio, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 576.01.2005.016911-0/000000-000 - nº ordem
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1516 nº 6.830/80. Ademais, o Termo de Inscrição de Dívida Ativa contém o valor originário da dívida, bem como o termo inicial e a forma de calcular os juros de mora e demais encargos previstos em lei, não restando dúvidas quanto à forma de verificação do débito. De mais a mais, estando formalmente perf
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 1658 que poderão solicitar as informações à Secretaria da Receita Federal pelo sistema informatizado ou via oficio (papel), caso tenham dificuldades na utilização do sistema. Tal fato também está sendo comunicado à Superintendência da Receita Federal em Brasília e em São Paulo”. É evidente a dificu
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1427 576.01.2003.028119-6/000000-000 - nº ordem 10221/2006 - Mandado de Segurança - MARIA JULIA DA SILVA REPR P/ MARINEIDE INACIO CALADO SILVA X DIRETOR E REPRESENTANTE LEGAL DIRECAO REGIONAL DE SAUDE DIR XXII - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r.decisão monocrática. Oficie-se encaminhando cópia do julgado à
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 423 1455 SANTOS OAB/SP 119743 - ADV ROSEMEIRE RODRIGUES COSTA OAB/SP 142630 - ADV ALAYR HELENA DUARTE RIBEIRO DE MACEDO OAB/SP 103233 - ADV FRANCISCO AUGUSTO CESAR SERAPIAO JUNIOR OAB/SP 107815 - ADV INIVALDO DELLA ROVERE OAB/SP 48915 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585 576.01.2006.046904-1/000000-000 -
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 784 1427 requerida (provimento negado). Int. - ADV ANA MARISA CURI RAMIA OAB/SP 69414 - ADV MARI BLANCO PORTELINHA OAB/ SP 111026 576.01.2000.041125-9/000000-000 - nº ordem 10811/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - VENTO E LUZ & SPAI LLIURE COMERCIAL LTDA E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ato ordina
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 1820 Direito RECEBIMENTO: Em 12/03/12, recebi estes autos em Cartório. Para constar, lavrei este termo. Eu ________________, escr. subscrevi. - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV PEDRO LOBANCO JUNIOR OAB/SP 106825 - ADV LOURENCO MONTOIA OAB/SP 59734 - ADV JOSE ANTONIO CARVALHO OAB/SP 53981 - ADV DIVALDO ANTONIO F
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 890 1662 equidade, em R$ 100,00, atualizado da data desta sentença. Tais verbas deverão ser cobradas na forma da Lei 1060/50, pois estendo para estes autos os benefícios da Justiça Gratuita deferida nos autos principais - anote-se na capa. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário nos autos principais
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 1472 em razão do próprio sistema judiciário. 3. Destarte, rever o entendimento da Corte de origem demandaria reexame do conteúdo probatório existente nos autos, hipótese que não se amolda ao recurso especial por esbarrar em óbice sumular (n. 7/STJ). 4. Recurso especial não-conhecido. (RECURSO ESPECIAL