12 resultados encontrados para 576.01.2006.057667-0/000000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 1871 576.01.1994.000840-0/000004-000 - nº ordem 11419/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Autos Suplementares PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO X CONSTRUTORA PERIMETRO LTDA - Fls. 1670 - Vistos, etc. 1) Julgada procedente a reclamação 4387/SP no E. STJ (fls. 1656/1660), bem como porque na d
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 1193 576.01.2003.035673-4/000000-000 - nº ordem 10233/2006 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X HALIM ATIQUE NETO E OUTROS - À réplica no prazo de 10 (dez) dias. - ADV MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA OAB/SP 136023 - ADV PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO OAB/SP 182954 - ADV A
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 1505 negativos. Ao exequente para que requeira o que for a bem de seu direito. - ADV MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA OAB/ SP 136023 - ADV ADILSON VEDRONI OAB/SP 86219 - ADV LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO OAB/SP 238152 576.01.2006.029527-2/000000-000 - nº ordem 9664/2006 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1274 1624 576.01.2012.043400-0/000000-000 - nº ordem 5616/2012 - (apensado ao processo 576.01.2010.026239-4/000000-000 nº ordem 1230/2010) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LEANDRO CUCO - Ato ordinatório: Certifico e dou fé haver apensado
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 1453 de concordância da Fazenda ou inércia (deve ser certificada, juntando-se extrato/pesquisa), ficam, desde já, homologados os cálculos apresentados pela parte credora. Neste caso, expeça-se o competente ofício requisitório de acordo com a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV), observando-se se o
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 831 1678 acostados aos autos, defiro em favor do(a)(s) parte autor(a)(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo legal de 30 (trinta) dias. Cumpra-se, servindo via do presente como carta de citação. 3. Int.-se. (obs: mandado de citação expedido
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 728 1053 ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se a competente carta precatória para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do CPC, instruindo-se e encaminhando-se pela serventia diante da gratuidade de justiça concedida à parte credora. Int. (obs: precatória expedida e encaminhada) - ADV GE
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 1330 576.01.2006.057667-0/000000-000 - nº ordem 18522/2006 - Declaratória (em geral) - ISAIAS FIRMINO ALVES DE ARAUJO X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se o competente ofício requisitório de acordo com a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV), observando-se se o(a)(s) autor(a)(es) é(são) benefi
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 1412 PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO OAB/SP 182954 576.01.2006.049222-8/000000-000 - nº ordem 11728/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MARIA LUIZA CARDOSO BAPTISTELLA X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXII E OUTROS - Ante a concordância da FESP a fls. 119, homologo os cálculos aprese
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 1640 FAZENDA NACIONAL. PAGAMENTO VINCULADO À EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE JUROS. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Nos termos do disposto nos artigos 730 do Código de Processo Civil e 100 da Constituição Federal, em se tratando de execução contra a Fazenda Pública, em que não é