Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 121 0169158-39.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 655.01.2012.004869-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogado: Edson Aparecido da Rocha (OAB: 163709/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1534 576.01.2004.030677-6/000000-000 - nº ordem 10342/2006 - Possessórias em geral - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X ANTONIO ROBERTO ALMEIDA PEREIRA E OUTROS - Ato Ordinatório na forma do artigo 162, § 4º do CPC e Comunicado CG 1307/07: “Decorrido o prazo de suspensão anteriormente deferido. À parte r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 396 939 Instância Superior. Int. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 576.01.2006.050538-9/000000-000 - nº ordem 12927/2006 - Mandado de Segurança - ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LIMITADA X DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA DRT EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SP - Fls. 331 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 1871 576.01.1994.000840-0/000004-000 - nº ordem 11419/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Autos Suplementares PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO X CONSTRUTORA PERIMETRO LTDA - Fls. 1670 - Vistos, etc. 1) Julgada procedente a reclamação 4387/SP no E. STJ (fls. 1656/1660), bem como porque na d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1537 PARCIALMENTE PROCEDENTE OS EMBARGOS DE TERCEIRO, e o faço para determinar em definitivo, o desbloqueio on line da(s) conta(s) dos embargante, levantando-se a constrição. Por outro lado, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação ao pedido de indenização por danos morais, com fulcro no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1416 576.01.1996.057308-6/000001-000 - nº ordem 6067/1997 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Traslade-se para este feito a petição de fls. 19/21 da execução. Após, à parte embargante, por 5 dias. Int.-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 1569 ato ordinatório para instruir com as cópias necessárias em 10 dias). 4. Int. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835 576.01.1994.005001-2/000000-000 - nº ordem 11775/2006 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 655 1134 sobre o valor atualizado da condenação observada, contudo, sua condição de beneficiário da gratuidade processual, deferida nesse momento em razão do pedido formulado na contestação. P.R.I.C. - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 - ADV ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO OAB/SP 61091 - ADV PATRICIA ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1228 1330 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado, com o consequente levantamento. A fls. 458 a parte credora dos honorários postula pela extinção da fase executiva. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 1743 DE SAO JOSE DO RIO PRETO E OUTROS - Ato ordinatório: Fls.235/240: à parte CREDORA/AUTORA em 5 (cinco) dias - ADV LOURENCO MONTOIA OAB/SP 59734 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930 576.01.2003.004283-7/000001-000 - nº ordem 9199/2006 - Procedimento