4 resultados encontrados para 576.01.2006.062040-5/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 1569 ato ordinatório para instruir com as cópias necessárias em 10 dias). 4. Int. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835 576.01.1994.005001-2/000000-000 - nº ordem 11775/2006 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 401 1268 576.01.2005.014900-2/000000-000 - nº ordem 9485/2006 - Procedimento Sumário - ABDEEL PATINI X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP - Sentença nº 111/2009 registrada em 14/01/2009 no livro nº 333 às Fls. 163/166: Portanto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. - ADV UBIRATA COBRA KAISER LEITE OA
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 1842 576.01.2005.076167-6/000000-000 - nº ordem 8838/2006 - (apensado ao processo 576.01.2006.062040-5/000000-000 nº ordem 19507/2006) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - JOSÉ GILBERTO MIATELLO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Fls. 76 - Vistos. etc. 1. Cumpra-se o V. Ac