5 resultados encontrados para 576.01.2007.006348-2/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 1569 LIMITADA X PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - Ante a ausência da FESP em opor embargos (fls. 102), homologo os cálculos apresentados pela credora fls. 94. Expeça-se o competente ofício requisitório de acordo com a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV), instruindo-se pela credora as cópias nece
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 885 1694 Processo Civil, observando-se se o(a)(s) autor(a)(es) é(são) beneficiário(a)(s) da Justiça Gratuita (instruir e remeter de ofício) ou se não é(são) (intimar via ato ordinatório para instruir e recolher diligência (Município) ou retirar, distribuir e comprovar a efetiva distribuição em 30 (trinta
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 1542 576.01.2005.090606-4/000000-000 - nº ordem 8870/2006 - Declaratória (em geral) - JESUS DIAS MACHADO X AGENCIA REGULADORA DE SERV. PUBL. DELEGADOS DE TRANSP DO ESTADO DE SÃO PAULO-ARTESP - VISTOS. Remetam-se os autos para sentença (julgamento conjunto com a cautelar em apenso nº 8871/06) ao MM. Juiz Auxili
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 1670 se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. 2. No caso de início de execução contra a Fazenda Pública, expeça-se a competente carta precatóri