Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 686 1405 Centimetragem justiça SEÇÃO PROCESSUAL I - ESTADUAL E SEÇÃO PROCESSUAL II - MUNICIPAL DO 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: MARCELO DE MORAES SABBAG 576.01.1998.010781-5/000000-000 - nº ordem 8309/2006 - Procedimento Ordinário (em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 1571 PAULO - Fls. 73 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 4) No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV GERALDO BOND OAB/SP 133171 - ADV AMADEU TAVARES DA SILVA FILHO OAB/SP 225568 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 404 1162 SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 576.01.2007.002584-3/000000-000 - nº ordem 196/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ALMINDA DOS SANTOS MANTTOVANNI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 73 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1020 0011170-46.2007.8.26.0576 (576.01.2007.011170-1/000000-000) Nº Ordem: 000967/2007 - Procedimento Sumário Indenização por Dano Moral - MAURILO FIDELIS DA SILVA X MUNICÍPIO DE FRONTEIRA MG E OUTROS - Fls. 425 - Vistos, etc. 1. Como de praxe, tocante ao decidido a fls. 408, certifique a serventia eventual de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1100 1167 da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. 2. No caso de início de execução contra a Fazenda Pública, expeça-se a competente carta precatória/mandado de citação (Município) para citação na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil, observan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1226 PRETO E OUTROS - Fls. 473 - Fls. 457/462: Rejeito os embargos de declaração para não vislumbrar nenhum vício no julgado, observando o caráter infringente deles. No mais, observe-se o reexame necessário. Int. - ADV JUSSARA CURY CHIANEZZI OAB/SP 96663 - ADV MARILZA ALVES ARRUDA DE CARVALHO OAB/SP 141454

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1464 SP 215222 - ADV DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP 214918 576.01.2004.060805-3/000000-000 - nº ordem 4521/2004 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X RIO PATRI ADM. E PART. S/C LTDA - Certifico e dou fé haver a r. sentença de fls. 82/85, transit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 829 1347 sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotandose. PRIC. Rio Preto, 03 de novembro de 2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito (obs: guia retirada) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 2030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 1815 576.01.2007.011170-1/000000-000 - nº ordem 967/2007 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - MAURILO FIDELIS DA SILVA X MUNICÍPIO DE FRONTEIRA MG E OUTROS - Vistos. 1. Homologo o laudo e esclarecimentos, a fim de que produzam seus regulares efeitos de direito. Não incidem as hipóteses dos