Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 126 Assunto: Receptação; Impetrante: Carlos Antonio de Oliveira; Paciente: Ducelino Aparecido da Silva; Advogado: Carlos Antonio de Oliveira (OAB: 154523/SP); 0044685-10.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Fiscais; Nº origem: 728.767; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1993 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA MARCHIORI BUENO COCENZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA VIRGINIA DE OLIVEIRA BRANDOLEZI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2018 Processo 0000077-71.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1330 o motivo da não apresentação da resposta à acusação ou se não mais patrocina os interesses do réu Alison da Silva Barbosa. Int. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP) Processo 0016302-21.2006.8.26.0576 (576.01.2006.016302) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1988 atingindo outros efeitos da condenação, observada a vedação estabelecida no parágrafo único, do art. 93, do CP, e salvo quando informações requisitadas por Juízo Criminal. Atento ao estatuído pelo art. 746, do Código de Processo Penal, submeto esta decisão ao duplo grau de jurisdição, indep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1988 atingindo outros efeitos da condenação, observada a vedação estabelecida no parágrafo único, do art. 93, do CP, e salvo quando informações requisitadas por Juízo Criminal. Atento ao estatuído pelo art. 746, do Código de Processo Penal, submeto esta decisão ao duplo grau de jurisdição, indep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1988 atingindo outros efeitos da condenação, observada a vedação estabelecida no parágrafo único, do art. 93, do CP, e salvo quando informações requisitadas por Juízo Criminal. Atento ao estatuído pelo art. 746, do Código de Processo Penal, submeto esta decisão ao duplo grau de jurisdição, indep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 771 924 Criminal 3ª Vara Criminal 04.08.2010 - 3ª Vara Criminal Dr. DINIZ FERNANDO FERREIRA DA CRUZ - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 576.01.2007.024022-7/000000-000 - Controle nº.: 758/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS HENRIQUE DA SILVA e outro -Despacho: “VISTOS. 1)Recebo os Embargos de Declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1984 Ofício de Requisição e Comunicação. - ADV: RENATO SLAVEC VARGAS (OAB 368731/SP) Processo 0020278-21.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - CRISTINA APARECIDA MARANI - - LETICIA BALDASSI DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 1512 Processo nº.: 576.01.2009.027883-0/000000-000 - Controle nº 908/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO CARDOSO MESQUITA e outro - Despacho de fls. 125 - V. Recebo o recurso de fls. 123. Processe-se. Intimação dos Defensores do acusado para, no prazo legal, apresentarem as razões de apelação. - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 1532 de direitos, na modalidade de prestação de serviços à Comunidade, pelo prazo de sua pena, a ser estabelecida no Juízo da Execução e por uma multa que fixo em 10 dias-multa, independentemente da multa decorrente da condenação (16 dias-multa). Fixo o valor de cada dia-multa em meio (1/2) salário mínimo