Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 1664 PEREIRA CALÇAS 2o JUIZ DES. S. OSCAR FELTRIN 3o JUIZ DES. FRANCISCO THOMAZ Juiz Presidente DES. FRANCISCO THOMAZ Data do julgamento : 05/08/09 Com o trânsito em julgado, manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento (execução de sucumbência) em 10 dias.Reexame necessário (artigo 496, § 3º, II, N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2112 Clóvis Roberto de Jesus - - Izilda de Fátima Rodrigues - - Sebastião da Costa Pina Neto - - Francisco Carlos da Silva Bento - Antonio Arnaldo Caldas Zuim - - Associação do Evangelho Quadrangular - ARMANDO HENRIQUE - - V. F. ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - MASTERCARD BRASIL SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2067 não merece acolhimento.O ora agravante ajuizou ação, objetivando que o Poder Público, no caso, a Fazenda do Estado de São Paulo, forneça-lhe medicamento de uso contínuo.O Juízo a quo antecipou a tutela, para cumprimento em dez dias e, na ocasião, não houve cominação de multa diária, em caso de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1635 DETRAN, haja vista a Procuradoria Municipal manter convênio para acesso aos bancos de dados de tais órgãos para busca de endereço, desnecessitando de intervenção do Juízo nesta seara. Como as Empresas de Telefonia só prestam informações mediante ordem judicial, deferido o pedido, expedindo-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1555 Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X HOLDERCIM BRASIL S/A - Fls. 38 - 1. Fls. 36/37: com urgência, dê-se vista pessoal à FESP, com prazo de 48 horas. 2. Após, à decisão com urgência. Int.-se. - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 - ADV ALDO DE PAULA J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 1795 montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação”. Caso não haja pagamento, o feito prosseguirá em termos de penhora, devendo o credor(a) acres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 1620 MARCONI X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 176 - Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Como a parte vencida é beneficiária da Justiça Gratuita, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV UEIDER DA SILVA MONTEIRO OAB/SP 198877 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1494 vista a petição de fls. 42, noticiando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1944 arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. SJRP, 14 de janeiro de 2013. ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS KANTORSKI Juíza Substituta - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/ SP 197585 0059648-22.2006.8.26.0576 (576.01.2006.059648-6/000000-000) Nº Ordem: 019151/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 547 1416 MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA OAB/SP 136023 576.01.2007.017754-5/000000-000 - nº ordem 1718/2007 - Procedimento Sumário - NELSON RIBEIRO DA SILVA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 50 - Em que pese o certificado à fls. 50, a intimação da FESP é pessoal. Portanto, não tem início só com a public