22 resultados encontrados para 576.01.2007.026070 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1816 defiro nova tentativa de constrição via penhora on-line, somente com relação aos indicados a fls. 338, com exceção de NELSON WALDEMAR PASCOALÃO. Processe-se, de acordo com a atualização de valores apresentada.2. Em qualquer caso, intime-se o(a) devedor(a) de acordo com o artigo 525, do Novo Código d
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1081 (OAB 105477/SP), CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES (OAB 97311/SP), OLIVIA CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB 301891/ SP) Processo 0025718-76.2007.8.26.0576 (576.01.2007.025718) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Andréa Fidalgo Gonçalves - Prefeitura Municipal de Uchoa Estado de São Paulo - Vistos. Trat
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 1576 além de honorários advocatícios fixados, com moderação, nos termos do § 4º do art. 20 do Código de Processo Civil, em R$ 500,00, observada a condição do autor, beneficiário da justiça gratuita. P. R. I. - ADV ANTONIO MARQUES FRANCO OAB/SP 104665 - ADV MARCOS ETIMAR FRANCO OAB/SP 221258 - ADV MARCO AN
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1660 proteção ao crédito, independentemente da prova objetiva do abalo à honra e à reputação sofrida pela autora, que se permite, na hipótese, facilmente presumir, gerando direito a ressarcimento (STJ, REsp. n° 110.091-MG, Rel. Min. ALDIR PASSARINHO JÚNIOR , DJ 28.08.00; REsp. n° 196.824, Rel. Min. CÉS
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1361 observando-se que o(a) autor(a) é beneficiário(a) da Justiça Gratuita e o SEMAE é isento de custas pela Lei 11608/03. Cada parte arcará com a honorária de seu patrono. Sem reexame necessário, a considerar o valor da causa. PRIC. - ADV: CASSIA PRISCILA BANHATO (OAB 264425/SP), ROBERTO CARLOS MARTINS (OA
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 885 1695 (trinta) dias (Fazenda Estadual). 3. Realizada a citação e no caso de concordância da Fazenda ou inércia (deve ser certificada, juntando-se extrato/pesquisa), ficam, desde já, homologados os cálculos apresentados pela parte credora. Neste caso, expeçase o competente ofício requisitório de acordo com
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 716 902 576.01.2007.004678-6/000000-000 - nº ordem 306/2007 - Mandado de Segurança - NEUSA MARIA MORO X DELEGADO DE POLÍCIA E DIRETOR DA 17 CIRETRAN DE S J RIO PRETO SP - Fls. 92 - Vistos, etc. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. Deixo de determinar que se oficie
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1480 Processo 0026070-34.2007.8.26.0576 (576.01.2007.026070) - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade Patricia Navarrete Fatigati - - Isabel Fernandes Navarrete Fatigati - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 192: defiro. Oficie-se como se requer. 2. Fls. 177/188: ho
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2018 145562/SP), LUIS ROBERTO THIESI (OAB 146769/SP) Processo 0019931-03.2006.8.26.0576 (576.01.2006.019931) - Outros Feitos não Especificados - Tratamento MédicoHospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Antonio Jesus Franco - Direção Regional de Saúde de São José do Rio Preto Dir Xxii - - Fazenda P�
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 831 1654 substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se este