6 resultados encontrados para 576.01.2007.040500-8/000000 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 402 1026 Não havendo preliminares, dou-o por saneado. 2) Necessária a prova pericial pretendida e requerida pelos réus, em função da natureza do feito. Para tanto, nomeio perito o sr. ADIRSON CHALA, independente de compromisso, o qual cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe é cometido (CPC, art. 422). Às p
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 1572 576.01.2007.017274-0/000000-000 - nº ordem 1614/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - AGUINALDO DO AMARAL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 134 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada p
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 557 1558 formalidades legais, arquivem-se estes autos. P.R.I. e C. - ADV LUCIO AUGUSTO MALAGOLI OAB/SP 134072 - ADV UEIDER DA SILVA MONTEIRO OAB/SP 198877 - ADV VALERIA DE CASTRO ROCHA VENDRAMINI OAB/SP 147369 576.01.2006.056398-4/000000-000 - nº ordem 18419/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE F
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 1059 576.01.2007.031208-5/000000-000 - nº ordem 2809/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER PALMYRA BRUNELI LOPES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 149 - Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 532 1654 576.01.2007.039735-4/000000-000 - nº ordem 9706/2007 - Declaratória (em geral) - NADIR APARECIDA VIEIRA X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 67 - Vistos. 1-Recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré, nos efeitos aplicáveis à espécie 2-Às contrarrazões no prazo legal. 3-Ser for o caso, dê-se vist