TJSP 07/07/2009 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 508
1572
576.01.2007.017274-0/000000-000 - nº ordem 1614/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- AGUINALDO DO AMARAL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 134 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2)
Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 4) No silêncio,
arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV MARCO ANTONIO
RODRIGUES OAB/SP 127154
576.01.2007.017955-7/000000-000 - nº ordem 1710/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - DANIEL LUCAS ZAGO CAETANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 114 - 1) Cumpra-se o V.
Acórdão. 2) Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 4) No
silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON
FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.031205-7/000000-000 - nº ordem 2807/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER APARECIDA TAVARES GIULHEM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 179 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão.
2) Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 4) No silêncio,
arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV ROSANA MARTINS
KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.034958-1/000000-000 - nº ordem 3053/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ISABELLE PONTES BALLIANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 137 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão.
2) Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 4) No silêncio,
arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI
SILVA OAB/SP 84810 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857
576.01.2007.036499-7/000000-000 - nº ordem 5472/2007 - Procedimento Sumário - KARINA DE TOLEDO BERNARDO X
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 111 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes e se o caso, ao MP.
3) Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 4) No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Int.-se. - ADV ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS OAB/SP 189178 - ADV FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE
OAB/SP 201932 - ADV PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO OAB/SP 182954
576.01.2007.037350-9/000000-000 - nº ordem 6019/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 85 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão.
2) Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 4) No silêncio,
arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV FLÁVIA
LONGHI OAB/SP 194394 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.038081-4/000000-000 - nº ordem 7592/2007 - Declaratória (em geral) - ANTONIO FAZIO MONTELEONI X
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 72 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se
manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 4) No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV
GERALDO BOND OAB/SP 133171 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.038290-4/000000-000 - nº ordem 7600/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ANTONIO BENTO RISSATE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 123 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2)
Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 4) No silêncio,
arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV CARLA PITTELLI
PASCHOAL OAB/SP 227857
576.01.2007.039327-8/000000-000 - nº ordem 9174/2007 - Procedimento Sumário - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 693 - Ato Ordinatório na forma do comunicado artigo 162, § 4º do CPC e
CG 1307/2007: Diga o autor (fls. 692). - ADV FLAVIO MIFANO OAB/SP 193810 - ADV ROBERTA DE LIMA ROMANO OAB/SP
235459 - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644
576.01.2007.040492-1/000000-000 - nº ordem 10736/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER OSCAR MARTINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 158 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às
partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 4) No silêncio, arquivem-se com
as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/
SP 131113
576.01.2007.040500-8/000000-000 - nº ordem 10741/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER DOVILIO PESSINA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 132 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às
partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 4) No silêncio, arquivem-se
com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/
SP 84810
576.01.2007.040601-5/000000-000 - nº ordem 10752/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GRAZIELA BOLZAM DOS
SANTOS X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 86 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes e se o
caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 4) No silêncio, arquivem-se com as cautelas
de praxe. Int.-se. - ADV GRAZIELA BOLZAM DOS SANTOS MOLAS OAB/SP 215019 - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP
131135
576.01.2007.042471-2/000000-000 - nº ordem 14760/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MARIA ERMELINDA PRATA MATEUS PIRES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 148 - 1) Cumpra-se o
V. Acórdão. 2) Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 4)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º