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576.01.2007.043599-1/000000

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7 resultados encontrados para 576.01.2007.043599-1/000000 - data: 26/07/2025

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TJSP 22/06/2011 - Pág. 76 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 76 0131326-06.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 447.01.2011.000374-9/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: M S Kuroda & Cia Ltda; Advogado: ALTAIR OLIVEIRA GUEDES (OAB: 127568/SP); Agravado: Instituto de Pesos e Medidas do Es

TJSP 29/04/2011 - Pág. 1449 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 1449 576.01.2007.043071-0/000000-000 - nº ordem 14793/2007 - Possessórias em geral - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X MILTON MARTINS ALVES E OUTROS - VISTOS Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE proposta por MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, devidamente representado, contra MILTON MARTINS ALVES

TJSP 13/06/2012 - Pág. 1473 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 1473 Centimetragem justiça SEÇÃO PROCESSUAL I - ESTADUAL E SEÇÃO PROCESSUAL II - MUNICIPAL DO 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: MARCELO DE MORAES SABBAG 576.01.2002.033212-2/000000-000 - nº ordem 6406/2006 - Mandado de Segurança - ICMS

TJSP 21/11/2012 - Pág. 1241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1241 Após, a juntada do comprovante, voltem conclusos. Int. ADV. MATHEUS JOSÉ THEODORO, OAB/SP 168.303. 576.01.2012.033509-3 nº de ordem 1288/12 Medida de Proteção à Criança e Adolescente. Requerente: Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da comarca de São José do Rio Preto. Requeridos: A.C.O

TJSP 08/07/2011 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 1330 576.01.2006.057667-0/000000-000 - nº ordem 18522/2006 - Declaratória (em geral) - ISAIAS FIRMINO ALVES DE ARAUJO X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se o competente ofício requisitório de acordo com a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV), observando-se se o(a)(s) autor(a)(es) é(são) benefi

TJSP 27/05/2011 - Pág. 1429 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 1429 em 30 (trinta) dias (Fazenda Estadual). 3. Realizada a citação e no caso de concordância da Fazenda ou inércia (deve ser certificada, juntando-se extrato/pesquisa), ficam, desde já, homologados os cálculos apresentados pela parte credora. Neste caso, expeça-se o competente ofício requisitório de acordo c

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