Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 150 Nº origem: 053090271010; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Matthias Wolf Werner Schmitt-rhaden; Advogado: PEDRO RIBEIRO BRAGA (OAB: 182870/SP); Advogado: LEONARDO BRIGANTI (OAB: 165367/SP); Apelado: Delegado Regional Tributário da Fazenda do Estado de São Paulo Drtc - Iii; Advogada: Gisele Marie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 1519 PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO OAB/SP 182954 576.01.2001.012578-8/000000-000 - nº ordem 6285/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - NOVACON ENGENHARIA DE CONCESSOES S/C LTDA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 1842 - Defiro nova tentativa de penhora “on line”, desta feita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 1481 576.01.2007.055938-2/000000-000 - nº ordem 15546/2007 - Mandado de Segurança - ANGELO ANTONIO JOVENASSO X SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DIR XXII - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré somente no efeito devolutivo, presente a hipótese excludente prevista no inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 1437 tratamento, mediante apresentação de receita atualizada a cada seis meses. Custas ex lege. Indevidos honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ). Oficie-se à autoridade impetrada, com cópia da presente decisão. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1434 pela(s) parte(s) requerida(s), no(s) efeito(s) aplicável(eis) à espécie. Às contrarrazões no prazo legal. Se for o caso, dê-se vista ao Ministério Público. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. RP., 24.setembro.2010. - ADV IVAN MASSI BADRAN OAB/SP 199403 - ADV ROBERT