Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 1760 576.01.2010.059918-1/000000-000 - nº ordem 7120/2010 - Carta de Ordem - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETOO X HERMINIA ARTERO CAMAMCHO NETO - Fls. 18 - Vistos. D. por dependência ao feito 576.0l.2009.053382-2. Após cumpra-se, servindo a presente de mandado e devolva-se, com as nossas homenagen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 551 1252 tendo sido verificado que os medicamentos genéricos não surtiram efeito, devem ser fornecidos os medicamentos de marca, supra especificados. Expeça-se o necessário, com URGÊNCIA. 4) Cite-se, via carta precatória. 5) Diante da nomeação de curadora especial, abra-se vista ao MP após a réplica. Int.-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 1499 A verossimilhança das alegações vem corroborada pelos argumentos e documentos acostados com a inicial. Verifica-se que a Sra. THAIS DE OLIVEIRA SOUZA não tem condições de custear as insulinas descritas na inicial. A Constituição Federal (art. 196, art. 1º, III, art.197, dentre outros) garante o dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 2526 SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 35 - Vistos, etc. 1) Considerando os documentos trazidos com a inicial, defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2) Em 10 (dez) dias, emende a inicial, excluindo do pólo passivo o primeiro impetrado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 764 963 Expeça-se o necessário, com URGÊNCIA. Cumpra-se, servindo via do presente como ofício, instruindo-o com o necessário. 5) Cite-se a requerida, via carta precatória, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá a parte informar a respeito, observando-se o