Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 1552 576.01.2003.002367-2/000000-000 - nº ordem 9196/2006 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - LEONOR HELENA SECHES VASCONCELOS X APARECIDA ELISETE CRESPO PERES E OUTROS - ATO ORDINATÓRIO: ciência à parte interessada: declaração de Imposto de Renda encontra-se em pasta própria do cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1324 0042792-70.2012.8.26.0576 (576.01.2012.042792-7/000000-000) Nº Ordem: 000641/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - CLODOALDO MILHACO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: À réplica da contestação apresentada, em 10 dias. - ADV ALAIN PAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 1757 MUNICIPAL DE UCHOA - SP - Fls. 14 - Vistos, etc... 1. Inicialmente, considerando a afirmação da inicial, a declaração de hipossuficiência e documentos acostados à inicial defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Considerando o valor atribuído à causa e a maté

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 1427 DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SEMAE X JOSE APARECIDO PINTO - Fls. 19 - Sentença nº 1102/2009 registrada em 16/06/2009 no livro nº 47 às Fls. 277: VISTOS, etc. Com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, e tendo em vista a manifestação retro juntada, julgo extinta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 403 1403 JUIZ: TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS 576.01.2008.017607-9/000000-000 - nº ordem 1534/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GONÇALO MACHADO DE MORAES - Fls. 13 - Providencie o patrono da Executada a juntada do comprovante de recolhimento da taxa de procuração. Petição de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 706 1148 - Fls. 25 - Vistos. Tratando-se de serviço essencial, o qual não pode sofrer interrupção (Princípio da Continuidade), bem como por se tratar de relação de consumo, onde se inverte o ônus da prova, e por haver, a princípio, perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, DEFIRO a tutela antecipad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 1353 ALBUQUERQUE OAB/SP 149932 576.01.2012.002542-4/000000-000 - nº ordem 474/2012 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ADILSON PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 29 - Vistos. Diante das alegações da inicial, declaração de pobreza juntada aos autos e pelo f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 1586 de nossa sociedade que vem exigindo maior eficiência dos serviços públicos, ao mesmo tempo em que se prega a diminuição do tamanho do Estado e o equilíbrio das contas públicas, ao que se acresce o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a impor sérias restrições e limites draconianos dos gastos púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 664 1349 576.01.2009.072335-0/000000-000 - nº ordem 1371/2009 - Mandado de Segurança - FÁBIO RENATO AVANCCI X DELEGADO DE POLICIA DA 17ª CIRETRAN DE SÃO JOSE DO RIO PRETO E OUTROS - Admito a Fazenda Pública do Estado como assistente litisconsorcial do impetrado. Anote-se. Cumpra-se o item “4” do despacho de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 1757 TAVARES DA SILVA FILHO OAB/SP 225568 Centimetragem justiça SEÇÃO PROCESSUAL I - ESTADUAL E SEÇÃO PROCESSUAL II - MUNICIPAL DO 2º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS 576.01.2007.064392-1/000000-000 - nº ordem