Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1707 FISCAL - J. S. MARELLA AUTOMOVEIS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 31 - Vistos, etc. Regularize a autora a representação processual, juntando-se o contrato social e alterações, se houver. Após, à análise da tutela antecipada. Observo depósito judicial a fls. 29/30. Int. - ADV TAISA DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 462 1497 576.01.2007.067888-3/000000-000 - nº ordem 25486/2007 - Procedimento Sumário - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X LUCINÉIA FAGIANI - Fls. 40 - Ato ordinatório - O mandado de citação foi devolvido sem integral cumprimento. Providencie o autor os meios necessários ao seu regular cumprimento em 5 (cinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 1446 576.01.2003.011523-7/000000-000 - nº ordem 15430/2011 - Mandado de Segurança - SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA X PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO E OUTROS - Fls. 737 - Vistos, etc. Ciência às partes da redistribuição do feito para esta Vara (antigo 1810/03 da E. 4ª Vara Cível local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 934 1388 576.01.2009.043054-7/000000-000 - nº ordem 8297/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X JOSÉ ANTONIO SOARES - Fls. 77 - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé haver decorrido “in albis” o prazo para contestação. À parte autora em termos de pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1052 1510 a globalização da economia, ocorreram mudanças substanciais da economia, ocorreram mudanças substanciais nas relações entre países desenvolvidos e aqueles em vias de desenvolvimento. No âmbito interno, foi promulgada a Carta Constitucional de 1988, criando novos direitos e cidadanias e sobrevieram suce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 723 941 condições de arcar com as custas processuais. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício. Int.-se. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 576.01.2010.027515-5/000000-000 - nº ordem 1241/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - BRASILINA CONCEIÇÃO CASTILHOS X ESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 2526 SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 35 - Vistos, etc. 1) Considerando os documentos trazidos com a inicial, defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2) Em 10 (dez) dias, emende a inicial, excluindo do pólo passivo o primeiro impetrado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1176 legais para fundamentar o ato de invalidação do benefício, porquanto está procedendo à invalidação dos benefícios de pensão por morte distintos dos previstos no Regime Geral de Previdência Social, em atendimento ao art. 5º da Lei Federal nº 9.717/98, uma vez que esta legislação federal proibiu a