15 resultados encontrados para 576.01.2008.020461 3/000000 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 1572 576.01.2008.016920-5/000000-000 - nº ordem 1465/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X CLAUDINEI JOSE TEIXEIRA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré, nos efeitos aplicáveis à espécie. Às contra-razões n
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 2526 SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 35 - Vistos, etc. 1) Considerando os documentos trazidos com a inicial, defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2) Em 10 (dez) dias, emende a inicial, excluindo do pólo passivo o primeiro impetrado,
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 1253 são outros tempos. No plano internacional, com a globalização da economia, ocorreram mudanças substanciais da economia, ocorreram mudanças substanciais nas relações entre países desenvolvidos e aqueles em vias de desenvolvimento. No âmbito interno, foi promulgada a Carta Constitucional de 1988, cr
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 1734 576.01.2008.017747-0/000001-000 - nº ordem 1489/2008 - Procedimento Sumário - Impugnação ao Valor da Causa MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X APARECIDA MACARI - Vistos etc. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO propôs a presente impugnação ao valor da causa, em apenso aos autos da aç�