Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1713 576.01.2003.006753-8/000000-000 - nº ordem 10783/2011 - Procedimento Sumário - SUZY MARA MORETO MENDES X MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 123 - Vistos. 1. Ciência às partes da redistribuição do presente feito a esta Vara (antigo 1446/03 da E. 6ª Vara Cível). 2. Cumpra-se o V. Acórdão/r. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1862 Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS 0068824-88.2007.8.26.0576 (576.01.2007.068824-6/000000-000) Nº Ordem: 026355/2007 - Procedimento Ordinário Ordenação da Cidade / Plano Diretor - MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO X GILBERTO BARBOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 1790 votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília, 17 de março de 2009 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 29a CÂMARA Agravo de Instrumento n° 1.284.511-0-5 Comarca : São Paulo 22a Vara Cível Agravante : Macaúba Construções Civis Ltda. Agravada : Compan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 460 1503 juízo de admissibilidade. Por fim, eventual intimação da ré para depositar mensalmente o processo administrativo de compra de remédio, conforme requerido pela autora, somente será determinada, caso exista notícia do descumprimento da determinação judicial de fornecimento do medicamento (e não mera no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 960 1746 favor das partes autoras, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se o novo valor atribuído à causa (fls. 125), processando-se a ação pelo juízo comum. Cite-se a parte requerida, por Carta Precatória, para contestar a presente ação, no prazo de 60 dias. Int.-se. (Obs.: carta precatória expedida e enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 1686 mediante ofício do juiz à autoridade citada para a causa, com cópia da sentença ou do acordo”. Sem reexame necessário, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09, in verbis: “Nas causas de que trata esta Lei, não haverá reexame necessário”. P. R. I. São José do Rio Preto, 28 de junh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 511 1345 parte ré no efeito aplicável à espécie. Às contra-razões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV ANA PAULA CORREA DA SILVA OAB/SP 105150 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 576.01.2008.012892-0/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 2091 576.01.2008.010224-1/000000-000 - nº ordem 707/2008 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - SERGIO JOSE ALVES DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 145 - Sobre o que postulado a fls. 141/142, diga a parte autora, em 45 dias, já considerando o lapso temporal solicitado a fls. 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 1849 direito público vinculada, trazendo uma cópia da inicial com todos os documentos. 3. Providenciado, notifique-se a autoridade impetrada, cientificando o órgão de representação judicial da pessoa jurídica de direito público vinculada. 4. Certificando-se sobre o ingresso ou não desta última, vista ao MP e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 1541 pela serventia diante da gratuidade de justiça concedida à parte credora. Int. (obs: precatória expedida e encaminhada) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 576.01.2008.014619-1/000000-000 - nº ordem 1187/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO