9 resultados encontrados para 576.01.2008.060147-4/000000 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 171 SAMUEL ABRUSSES (OAB: 243607/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/SP); 990.10.034350-5; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2008.130667-7/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensã
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1663 0040023-65.2007.8.26.0576 (576.01.2007.040023-0/000000-000) Nº Ordem: 010217/2007 - Procedimento Ordinário Servidão - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEMAE X EVANDRO ENNES DE LIMA JÚNIOR E OUTROS - Fls. 323 - Fls. 322: defiro. Oficie-se como se requer. Int. -
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 1701 DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857 576.01.2008.045709-7/000000-000 - nº ordem 518/2008 - Declaratória (em geral) - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Fls. 58 - Ao requerente/vencedor para que
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 591 1296 159025 - ADV VALERIA DE CASTRO ROCHA VENDRAMINI OAB/SP 147369 - ADV ADELICIO TEODORO OAB/SP 27411 - ADV DANIEL DE ALECIO OAB/SP 159025 - ADV VALERIA DE CASTRO ROCHA VENDRAMINI OAB/SP 147369 576.01.2002.015175-6/000000-000 - nº ordem 10108/2006 - Consignação em Pagamento - ROBERTO LUIZ KAISER X PREFEITURA
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 1861 576.01.2008.060147-4/000000-000 - nº ordem 754/2008 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - IRINEU PERISSOTO X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Fls. 137 - Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Como se verifica a interposição d
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 1554 576.01.2007.500695-0/000000-000 - nº ordem 4335/2007 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X V L V EMPREEND IMOB LTDA - Constatada a falta/irregularidade na representação processual da parte EXECUTADA. Providencie seu patrono a necessária regularização no praz
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 497 1411 GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090 576.01.2008.045645-6/000000-000 - nº ordem 511/2008 - Declaratória (em geral) - ELZA DA GRAÇA SOUZA BARBOSA X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Fls. 50 - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré (fls. 39/49), nos efeitos aplicáveis à espéci
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 464 1500 inconstitucionalidade da EC nº 39/2002 e da LCM nº 157/2002, bem como para determinar a repetição das quantias pagas indevidamente a tal título, respeitada a prescrição quinquenal, na forma supra mencionada, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código