Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 246 Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Shirley Gabas Terra e outros; Advogado: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP); Advogado: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB: 184018/SP); Advogado: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp; Advogada: KELLY PAULINO VENAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 641 1668 576.01.2009.010925-4/000000-000 - nº ordem 186/2009 - Mandado de Segurança - EDSON BERTELLINI DE LIMA X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Arquivem-se, anotando-se a extinção (artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil). Int. - ADV ELAINE FERREIRA ROBERTO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 1701 DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857 576.01.2008.045709-7/000000-000 - nº ordem 518/2008 - Declaratória (em geral) - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Fls. 58 - Ao requerente/vencedor para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 493 1379 como de honorários advocatícios, os quais fixo, por eqüidade, em R$ 400,00 (art. 20, § 4º, CPC), tendo em vista que se trata de causa repetitiva e padronizada, sem complexidade, ajuizada entre outras tantas por meio de entidade assistencial sem fins lucrativos, indicada na inicial. Sem reexame necessário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 1569 576.01.2006.045076-6/000000-000 - nº ordem 379/2007 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - MOLINA & MIRANDA RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS E COMERCIO DE SUCATAS LTDA - ME E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Ato Ordinatório: Juntado AIDD com resultado negativo. Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 602 1620 cápsulas por mês), observando-se o princípio ativo, sem preferências por marcas, conforme prescrição médica e enquanto durar o tratamento, sob pena de cominação de multa diária no valor de 01 salário mínimo em caso de descumprimento da obrigação. Em razão da sucumbência integral do(a/s) requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 1363 576.01.2008.042056-9/000000-000 - nº ordem 741/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO DOS SANTOS X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 360: Nada a deferir, posto que a Justiça Gratuita já foi concedida às fls. 311. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora no efeito apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 576 1386 precatória para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do CPC, observando-se que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Int.-se. (obs: precatória expedida) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 1331 de instrumento: ciência e anote-se. Nada tenho a acrescer ou modificar na decisão agravada, que mantenho por seus próprios fundamentos. Prossiga-se no cumprimento da decisão de fls. 174 e verso. Fls. 177: prejudicado. Int.-se. - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA OAB/SP