7 resultados encontrados para 576.01.2009.074176-9/000000 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 761 990 de fls. 13, proceda-se a serventia com as devidas anotações junto ao SIDAP, procedendo ainda ao desapensamento destes autos da ex. fiscal 10.908/07, certificando-se e anotando-se na capa e sistema. Após, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV MARCIO GOULART DA SILVA OAB/SP 34786 - ADV GUSTAVO BAPT
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 1452 o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado d
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 1875 não há que se falar em prescrição, vez que a ação foi distribuída em 07/2009, o executado foi devidamente citado em 08/2009 e a prescrição somente ocorreria em 10/2009. Dessa feita, JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Sem sucumbência, pois a execução terá prosseguimento. 2) Manif
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 1510 576.01.2009.050856-9/000000-000 - nº ordem 890/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MISANGELA MORANDI JUNQUEIRA FRANCO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 122 - Vistos, etc. A Precatória foi expedida a fls. 71, sendo que até a presente data não houve a comprovação
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 1769 576.01.2009.074104-8/000000-000 - nº ordem 1820/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GLOBORR INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Fls. 743 - VISTOS. 1) Fls. 12/30: a executada indicou à penhora o(s) direito(s) creditório(s) consubstanciado(s) em precatório(
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1886 observando-se se o(a)(s) autor(a)(es) é(são) beneficiário(a)(s) da Justiça Gratuita (instruir e remeter de ofício) ou se não é(são) (intimar via ato ordinatório para instruir e recolher diligência (Município) ou retirar, distribuir e comprovar a efetiva distribuição em 30 (trinta) dias (Fazenda