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576.01.2010.021135-1/000000

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10 resultados encontrados para 576.01.2010.021135-1/000000 - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 10/05/2011 - Pág. 2175 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 2175 576.01.2009.070386-0/000000-000 - nº ordem 1321/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS RODRIGO FORTI ME X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 183 - Vistos, 1. Cumpra-se o V. Acórdão/r.decisão monocrática. Ciências às partes e, se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte

TJSP 11/09/2012 - Pág. 1588 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 1588 grau de recurso, ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Seção de Direito Público em 05.07.2012. Certifico mais e finalmente que recebemos ofício da DRS-XV, para providências do autor quanto à tutela concedida, sendo que as mesmas deverão ser tratadas diretamente com àquele órgão

TJSP 28/04/2010 - Pág. 1419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 1419 576.01.2010.001298-3/000000-000 - nº ordem 37/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER DULCINEIA ANTONIO DA CRUZ X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 49/54 - Sentença nº 1126/2010 registrada em 15/04/2010 no livro nº 386 às Fls. 85/91: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A A

TJSP 05/11/2012 - Pág. 2141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2141 os efeitos da sentença. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV JOSÉ AMANCIO GOMES OAB/SP 164705 - ADV MARI BLANCO PORTELINHA OAB/SP 111026 576.01.2009.005864-2/000000-000 - nº ordem 133/2009 - Procedimento Ordinário - Contribuição de Iluminação Pública ARNALDO FRANCISCO

TJSP 18/11/2010 - Pág. 1898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 1898 26 de outubro de 2010. MARCELO DE MORAES SABBAG JUIZ DE DIREITO - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/ SP 199479 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090 576.01.2009.068604-6/000000-000 - nº ordem 1299/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - JOÃO ALONSO X FAZENDA PÚBLICA DO E

TJSP 17/08/2012 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 1915 já se decidiu: Registro: 2012.0000085764 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 0307332-2.2011.8.26.0000, da Comarca de São José do Rio Preto, em que é agravante DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO sendo agravado SANTOS FERREIRA DA SILVA. AC

TJSP 28/11/2012 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1695 Fornecimento de Medicamentos - SHIRANO SIZUKO HINATA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 143 Fls. 138/142: oficie-se ao DRS XV para que este informe acerca da regularidade no fornecimento do(s) insumos/medicamento(s) aqui deferido(s), em 5 dias. Sem prejuízo, diga o patrono da requerida a res

TJSP 17/06/2011 - Pág. 1535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 1535 576.01.2010.021135-1/000000-000 - nº ordem 1150/2010 - Consignação em Pagamento - JUCIENE DE MELLO MACHADO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela(s) parte(s) autora(s), no(s) efeito(s) aplicável(eis) à espécie. Às contrarrazões n

TJSP 07/10/2010 - Pág. 1537 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1537 autora. 2) Cumpra o item “3” do despacho de fls. 313. 3) Sob as penas da lei e no prazo do item “1”, regularize a requerida Vânia sua representação processual. 4) Com a cassação do efeito suspensivo (constou no v. acórdão) e o fato de ter sido negado provimento ao agravo de instrumento, a limina

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