TJSP 11/09/2012 - Pág. 1588 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1264
1588
grau de recurso, ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Seção de Direito Público em 05.07.2012.
Certifico mais e finalmente que recebemos ofício da DRS-XV, para providências do autor quanto à tutela concedida, sendo que
as mesmas deverão ser tratadas diretamente com àquele órgão da saúde. - ADV MARIA LUCIA BERTI COTRIM OAB/SP 118689
- ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090
576.01.2012.045339-2/000000-000 - nº ordem 5774/2012 - (apensado ao processo 576.01.2007.016288-9/000000-000
- nº ordem 1582/2007) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ESTADO DE SÃO PAULO X
ERMENEGILDO CARDOSO - Ato ordinatório: Certifico e dou fé haver apensado os embargos à conta de liquidação (artigo 730
do CPC) aos autos principais, verificando sua tempestividade, ficando suspenso o andamento do feito principal. Ao embargado
para ofertar impugnação em 10 (dez) dias. - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585 - ADV GERALDO BOND
OAB/SP 133171
576.01.2002.015473-6/000001-000 - nº ordem 6356/2006 - Procedimento Sumário - Embargos à Execução (Inativa) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SP X EVARISTO MARQUES PINTO - Fls. 306 - Vistos, etc. 1. Proceda-se ao
bloqueio via BACEN-JUD da quantia de R$ 500,79, de acordo com a atualização de valores apresentados a fls. 305. 2. Em
caso positivo, intime-se o(a) devedor(a) de acordo com o artigo 475-J, §1º, do Código de Processo Civil, in verbis: “Do auto de
penhora e de avaliação será de imediato intimado o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237), ou, na falta deste,
o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo
de quinze dias.”. Havendo advogado, a publicação deste serve de intimação. 3. Em caso negativo ou valor ínfimo, ao credor em
10 (dez) dias. Int. (Obs: bloqueio efetivado integralmente). - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV
ADILSON VEDRONI OAB/SP 86219 - ADV EVARISTO MARQUES PINTO OAB/SP 11527
576.01.2006.038722-9/000000-000 - nº ordem 11109/2006 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas
- FRANCISCO RUIZ SALGADO X PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA - ATO ORDINATÓRIO: fls.119/120: ciência às partes
(obs: ofício do Tribunal de Justiça informando a obtenção do número de ordem e inserção no Mapa Orçamentário de Credores
do exercício de 2.013). - ADV ELAINE FERREIRA ROBERTO OAB/SP 92347 - ADV ADELIANA SAMPAIO DA SILVA OAB/SP
192529 - ADV JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS OAB/SP 239692
576.01.2006.048842-7/000000-000 - nº ordem 11706/2006 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE VERDE III X SEMAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO - ATO ORDINATÓRIO: fls.194/195: ciência às partes (obs: extrato do Banco do Brasil). - ADV PRISCILA PEREZ
CHAGAS DA SILVA OAB/MG 99037 - ADV ROBERTO CARLOS MARTINS OAB/SP 201647
576.01.2001.012185-5/000000-000 - nº ordem 941/2008 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - FRANCISCO
BARCO E OUTROS X MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 451 - 1. Fls. 498/499: decorrido prazo razoável, defiro
nova tentativa de constrição. 2. Proceda-se ao bloqueio via BACEN-JUD da quantia de R$ 264,01, de acordo com a atualização
de valores apresentados a fls. 450. 3. Em caso positivo, intime-se o(a) devedor(a) de acordo com o artigo 475-J, §1º, do
Código de Processo Civil, in verbis: “Do auto de penhora e de avaliação será de imediato intimado o executado, na pessoa de
seu advogado (arts. 236 e 237), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio,
podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias.”. Havendo advogado, a publicação deste serve de intimação.
3. Em caso negativo ou valor ínfimo, ao credor em 10 (dez) dias. Int. (obs: bloqueio negativo). - ADV ANTONIO JOSE GIANNINI
OAB/SP 103231 - ADV MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO OAB/SP 125543 - ADV ELIANA MIYUKI TAKAHASHI OAB/SP
181386 - ADV MARI BLANCO PORTELINHA OAB/SP 111026
576.01.2009.077283-5/000000-000 - nº ordem 1911/2009 - Consignação em Pagamento - IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano - JAIR RUBENS FAVARO X MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - ATO ORDINATÓRIO: com base na
determinação de fls. 150, fica o devedor intimado a proceder ao pagamento do débito, no importe de R$ 70,06, em 15 dias, sob
pena de aplicação da multa do artigo 475-J do CPC e prosseguimento em termos de penhora. - ADV LEANDRO PARO SCARIN
OAB/SP 205618 - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644
576.01.2010.021135-1/000000-000 - nº ordem 1150/2010 - Consignação em Pagamento - Infração Administrativa - JUCIENE
DE MELLO MACHADO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Ato ordinatório: Providencie, a parte autora,
cópia das fls. 90/95 e as diligências do sr. Oficial de Justiça, para regular citação na forma do artigo 730, em conformidade com
o r. despacho de fl. 88. - ADV JOSE GUILHERME SOARES OAB/SP 132185 - ADV ANA PAULA DE FREITAS RODRIGUES OAB/
SP 240772
576.01.2010.038110-5/000000-000 - nº ordem 1368/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - IRINEU CEZAR SCANDIUZZI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: Fls. : ciência
à parte autora (obs: ofício do DRS-XV). - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV LUCIANO CARLOS DE
MELO OAB/SP 232647
576.01.2010.035822-0/000000-000 - nº ordem 2646/2010 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X EDE JULIÃO - ATO ORDINATÓRIO: Fls. 229/232: às partes em 05
dias sucessivos, iniciando-se pelo autor (obs: esclarecimentos do sr. perito). - ADV WALTER MARTINS FILHO OAB/SP 143160
- ADV JOSE EDUARDO PUPO GALEAZZI OAB/SP 25226
576.01.2012.009275-8/000000-000 - nº ordem 134/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento MédicoHospitalar - LEONICE APARECIDA SILVA DA PAZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO:
Fls. 60/62: ciência às partes (obs: ofício do DRS-XV). - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV THAIS
DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151765
576.01.2012.017087-3/000000-000 - nº ordem 256/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos MARCOS CESAR PIRES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: á réplica em 10 (dez) dias.
- ADV IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO OAB/SP 305038 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º