Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 375 (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0021046-73.2009.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2009.0210467/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: José Antunes de Oliveira Santos; Advogado: Alexandre Costa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 398 576.01.2010.024804-6/000000-000; Assunto: Posse Sexual Mediante Fraude; Apelante: B. V. J.; Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0024822-53.2010.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2010.0248220/000000-000; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 297 564.01.2009.024536-0/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: E. N. da S.; Advogado: GERSON FRANCISCO SILVA (OAB: 191973/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. L. S.; Advogado: Evanildo Aparecido de Abreu (OAB: 127392/SP); Apelante: B. A. C.; Advogada: Aline Prata Fonseca (OAB: 236701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 529 Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Tiago Augusto Tobias; Advogada: Rafaela Paes Rangel (OAB: 237219/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019848-19.2008.8.26.0090; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 743 895 se o caso, e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, bem como deverá especificar as provas que pretende produzir e arrolar até 05 (cinco) testemunhas. O prazo, nos termos do artigo acima mencionado, será contado da juntada aos autos do mandado. O oficial de Justiça quando