TJSP 13/01/2011 - Pág. 297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 872
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564.01.2009.024536-0/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: E. N. da S.; Advogado: GERSON FRANCISCO SILVA
(OAB: 191973/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. L. S.; Advogado: Evanildo Aparecido de Abreu (OAB: 127392/SP); Apelante:
B. A. C.; Advogada: Aline Prata Fonseca (OAB: 236701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0024559-93.2010.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2010.024559-4/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luiz Carlos
dos Santos; Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público);
0024629-64.2009.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2009.024629-9;
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Bruno Vieira Moura; Advogado: Michel Jose Nicolau Mussi (OAB:
96230/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0024804-07.2010.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2010.024804-6/000000-000; Assunto: Posse Sexual Mediante Fraude; Apelante: B. V. J.; Advogado: Wagner Ribeiro de
Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0024822-53.2010.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2010.0248220/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gilson Lira de Carvalho; Advogada: ANA PAULA ROMANI
LIMA MILANEZI (OAB: 120991/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0024851-41.2005.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2005.0248510/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Amarilis Seckler Machado; Advogada: MARCIA MARIA CORTE DRAGONE
(OAB: 120610/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Net Piracicaba Ltda;
Advogado: JAIR JALORETO JUNIOR (OAB: 151381/SP);
0025389-30.2008.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2008.025389-5/000000-000; Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo; Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Apelado: Valder Antonio Alves; Advogado: RICARDO MUSEGANTE (OAB: 117242/SP); Apelado: Vinicius dos
Santos Vulpini; Advogado: LUIZ ANTONIO FERREIRA (OAB: 34346/SP);
0025513-26.2009.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2009.0255136/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Thiago José
Gomes da Silva; Advogado: UZIEL CESAR JUSTUS (OAB: 259502/SP); Advogada: JESSICA CASTILHO DOS SANTOS (OAB:
295228/SP);
0025611-93.2010.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2010.0256110/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Julio Cesar Tormes Gonçalves Filho; Advogado: KLEBER FERNANDES
PORTA (OAB: 212984/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0025684-96.2010.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2010.025684-1/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leandro Henrique Silva de Oliveira;
Advogado: CARLOS AUGUSTO CORRÊA (OAB: 158172/SP); Apelante: Everton Rodrigues de Lima; Advogado: Francisco André
(OAB: 53231/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0026090-75.2008.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2008.0260901/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ivan Silva de Moraes Capinan; Advogado: Juarez Tadeu Bena (OAB:
102391/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0026544-28.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.0265449/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael de Oliveira Moretto; Advogado: JEAN CHRISTOPHE
PIN (OAB: 282611/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0026673-31.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.026673-8; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apte/Apdo: Donizete Januario de Melo; Advogada: MARA DOLORES BRUNO (OAB:
67821/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0026798-92.2007.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2007.026798-0/000000000; Assunto: Estelionato; Apelante: José Nilton Alvares Torres; Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0027075-78.2009.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2009.0270752/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno de Andrade Silva; Advogado: Antonio Maffezoli
(OAB: 99/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0027431-78.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 577.10.027431-7;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Patrick Ricardo Iritsu; Advogado: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0028265-68.2009.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2009.0282652/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Emanuel Braz de Sousa; Advogado: UZIEL CESAR JUSTUS
(OAB: 259502/SP); Advogada: JESSICA CASTILHO DOS SANTOS (OAB: 295228/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0028844-92.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.028844-0; Assunto:
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