7 resultados encontrados para 576.01.2010.033171-2/000000 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 91 0252327-21.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 320.01.2005.013169-6/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 105 Mandado de Segurança; Nº origem: 0050631-66.2012.8.26.0053; Assunto: Municipais; Agravante: Comercio e Importação de Produtos Medicos Hospitalares Prosintese Ltda; Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP); Agravado: Secretario de Finanças e Desenvolvimento Economico do Municipio de São Paulo; 0252314-22.20
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 1847 FESP de fls. 57, diga a parte autora, em 10 dias. Int.-se. - ADV FUAD DIB FILHO OAB/SP 174665 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 576.01.2009.075824-2/000000-000 - nº ordem 1880/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO X NATALINO APARECIDO DE ME
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1616 ADV SERGIO MAZONI OAB/SP 258846 576.01.2005.023070-8/000000-000 - nº ordem 8000/2006 - Mandado de Segurança - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - LABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA X SECRETARIO DAS FINANCAS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 152 - Com a concordância da parte impe
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1851 MIRANDA PRADO OAB/SP 182954 - ADV JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS AMARAL OAB/SP 179997 576.01.2007.044219-4/000000-000 - nº ordem 14903/2007 - Procedimento Sumário - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X RENATO JOAZEIRO - Fls. 153/154 - Vistos. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, devidamente representado, pr
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 1588 manifestou-se a fls. 37/39 e fls. 40/47. Não houve réplica (fls. 49). É o essencial do pedido. Decido. Visando à economia e à celeridade processual, hodiernamente é assente, por construção doutrinária-jurisprudencial, a existência de exceção de préexecutividade como meio de defesa do executado para