8 resultados encontrados para 576.01.2010.038110-5/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 1588 grau de recurso, ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Seção de Direito Público em 05.07.2012. Certifico mais e finalmente que recebemos ofício da DRS-XV, para providências do autor quanto à tutela concedida, sendo que as mesmas deverão ser tratadas diretamente com àquele órgão
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1125 X JORGE ADAS DIB - Fls. 147 - Vistos, etc. 1. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. 2. No caso de início de execução contra a Faze
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 793 1560 constar expressamente o período do tratamento. Em caso de não haver o período do tratamento ou quando este for por tempo indeterminado, o receituário deverá ser atualizado anualmente. Sem sucumbência, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 55 da Lei nº 9.099/95, sendo que este último di
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1267 131135 - ADV RUBEN TEDESCHI RODRIGUES OAB/SP 49633 0517776-33.2007.8.26.0576 (576.01.2007.517776-4/000000-000) Nº Ordem: 022044/2007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X NEUSA ALVES DA SILVA - Fls. 69 - Sentença nº 1593/2013 registrada em 29/
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 1797 ESCOBAR OAB/SP 170073 - ADV CLAUDIVAN FERREIRA DE BARROS OAB/SP 190894 576.01.2010.028604-9/000000-000 - nº ordem 1255/2010 - Mandado de Segurança - SEGURALTA OESTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTROS X SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Ato ordinatório: Fls.100: à parte REQUER
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 1634 SUPLEMENTO LEVITY 237ML por mês), ou produto similar, sem preferências por marcas, conforme prescrição médica e enquanto durar o tratamento, sob pena de cominação de multa diária no valor de 01 salário mínimo em caso de descumprimento da obrigação. Observo que não será necessária a atualização
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 1061 impetrada, procedendo-se as anotações de praxe. 2- Após, ao Ministério Público. Int.-se. - ADV DIEGO AUGUSTO BORGHI OAB/SP 259089 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857 576.01.2010.033054-9/000000-000 - nº ordem 1348/2010 - Outros Feitos Não Especificados - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOED