8 resultados encontrados para 576.01.2010.058571-0/000000 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 1303 ordinatório: À réplica em 10 (dez) dias. - ADV ADRIANO DA TRINDADE OAB/SP 274520 - ADV ROBERTO CARLOS MARTINS OAB/SP 201647 576.01.2010.055575-5/000000-000 - nº ordem 6007/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMARAL CREPALDI FILHO E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 117 - Visto
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1735 concordando com seu valor, postulou o levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifiquese acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 994 1555 suficiência do ativo. Nesse sentido: “TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. FALÊNCIA. MULTA E JUROS DE MORA. SÚMULA N.º 565/STF. PRECEDENTES. 1. A multa moratória, por constituir pena administrativa, não incide contra a massa falida. Aplicabilidade das Súmulas 192 e 565/STF. 2. Após a data da decretação d
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 1505 283/STF - ANALOGIA - RPV - JUROS DE MORA - PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A APRESENTAÇÃO DA CONTA E EXPEDIÇÃO DA REQUISIÇÃO - NÃO-INCIDÊNCIA - PRECEDENTES. 1. É manifestamente inadmissível o recurso especial em relação à tese cujos fundamentos invocados pelo Tribunal de origem não foram impugnado
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 1606 se e anotando-se na etiqueta. Int.-se. SJRP, 19/11/10. (obs: inclusão efetuada) - ADV SAMIR NICOLAU NASSRALLA OAB/SP 214636 576.01.2010.058571-0/000000-000 - nº ordem 6595/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER JULIA SECAFIM X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 39 - VIS
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 1813 verbas de natureza eventual/transitória. O pagamento (diferença) deverá ser acrescido de juros de mora e atualização monetária na forma do artigo 1º-F da Lei 9494/97, com redação dada pela Lei 11.960/09. Em decorrência da sucumbência quase integral, condeno a FESP em eventuais despesas processuais e
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 1658 interposto pela parte REQUERIDA, no(s) efeito(s) aplicável(eis) à espécie. Nesse sentido: RF 246/74, JTJ 310/419 (antecipação da tutela na própria sentença) e JTJ 260/416, 293/295 (revogação da antecipação da tutela na sentença) Às contrarrazões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Ap