5 resultados encontrados para 576.01.2010.062865-5/000000 - data: 20/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1804 2ª Vara da Família e Sucessões 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: ANTONIO CARLOS TÁFARI 576.01.2007.046956-3/000000-000 - nº ordem 3797/2007 - Separação (Ordinário) - M. L. B. X A. B. - Fls. 222 - Vistos. A partilha do
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1054 1397 VI, do Código de Processo Civil. Por litigar sob os auspícios da assistência judiciária gratuita, deixo de impor à autora a responsabilidade pelo pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária. Publique-se.Registre-se.Intimem-se. - ADV CASSIA PRISCILA BANHATO OAB/SP 264425 - ADV LUCIANA VIAN
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 1567 FARIA - Fls. 25 - Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Citem-se os herdeiros indicados na petição de fls. 09/12, para os termos do presente Inventário, bem como para se fazerem representar nos autos no prazo de dez (10) dias, sob pena de prosseguimento do feito a
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 1665 instituto da separação judicial, ao que entendo, fora alijado do ordenamento jurídico pátrio. Assim, ante os efeitos imediatos da norma, gerados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (14/07/2010), diga a autora se pretende a conversão da demanda em ação de divórcio com a ressalva de q