Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 857 VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2010.062941 Nº ORDEM:11.02.2010/002571 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/355 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSE ROBERTO DA SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2010.062943 Nº ORDEM:11.01.2010/002588 CLASSE:CRIME C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 183 Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 20/03/2014 0062938-06.2010.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2010.062938-7/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Vandir Silvio Teotonio; Advogada: Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 2015 Processo 0036274-30.2013.8.26.0576 (057.62.0130.036274) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - R.F.S.J. e outro - Vistos.Expeça-se certidão para inscrição da multa imposta em sentença ao acusado PAULO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS como Dívida Ativa, comunicando-se o Juízo de Direito da Vara d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 1796 14.08.2012,3ª. Vara Criminal Dr. DINIZ FERNANDO FERREIRA DA CRUZ - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 576.01.2009.067997-5/000000-000 - Controle nº.: 002296/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO ANTONIEL FILHO e outros - Despacho: “1) Diante da manifestação de fls.390/391, defiro a substituto da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1330 o motivo da não apresentação da resposta à acusação ou se não mais patrocina os interesses do réu Alison da Silva Barbosa. Int. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP) Processo 0016302-21.2006.8.26.0576 (576.01.2006.016302) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1779 ALMEIDA DOMINGUES (OAB 175905/SP), MARCUS ROGERIO TONOLI (OAB 268107/SP) Processo 0026700-75.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - G.H.C.F.S. - Vistos.1)Declaro por sentença, extinta a pena pecuniária do acusado GUILHERME HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 1717 DE OLIVEIRA LIMA (OAB 84368/SP) Processo 0029580-40.2016.8.26.0576 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.T.N. - Vistos. Não há qualquer ilegalidade na prisão em flagrante. Consta que policiais militares do CAEP, receberam denúncia anônima, de que o lava-jato do investi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1349 da designação de audiência, e diante da alegação de dependência e do requerimento formulado pelo Defensor, determino a instauração do incidente de dependência de droga. Expeça-se portaria, processando-se em autos apartados, com os seguintes quesitos: 1- O réu WILLIAN BORGES MARQUES era, ao tempo da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 1639 ROSA MACEDO Despacho de Fls.: 14 do apenso Vistos. A questão do excesso de prazo já está superada, uma vez que o representante do Ministério Público ofereceu denúncia, imputando ao réu quádruplo homicídio doloso qualificado consumado e duplo homicídio doloso qualificado tentado.A pena privativa de lib