Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 1747 Federal (art. 1º, III; art. 196; art.197; dentre outros) garante o direito à assistência, à saúde e à dignidade humana a serem prestadas pelo Estado. O dano irreparável ou de difícil reparação é inerente à medida, o que vem comprovado pelos documentos juntados aos autos. Ademais, o relatório méd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1678 0049218-69.2010.8.26.0576 (576.01.2010.049218-3/000000-000) Nº Ordem: 005756/2010 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MERCANTIL DE CEREAIS RIO PRETO LTDA - Fls. 154 - Diante da pesquisa do retro do recurso e, considerando a interposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 957 1497 Expeça-se nova certidão de honorários como se requer. Após, ao arquivo. Int.-se. (obs: nova certidão de honorários já expedida e à disposição da interessada nesta serventia) - ADV ANA PAULA CASTRO DE CARVALHO OAB/SP 260494 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647 576.01.2010.041820-9/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 1796 576.01.2011.052030-6/000000-000 - nº ordem 442/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - JORGE FERNANDO GALAVOTTI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 39/45: ciência a FESP. - ADV SILVIA ANTONINHA VOLPE OAB/SP 267757 - ADV MARCOS IVAN DE SOUZA OAB/SP 309160

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1607 depósito (fls. 157), presume-se por sua regularidade. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 1732 pessoas jurídicas de direito público a disciplina do art. 461 do CPC. Mas, há que atentar para a razoabilidade no uso dos meios coercitivos, pois a administração, jungida à legalidade, nem sempre exibe condições de atender, prontamente, as chamadas ‘prestações positivas’ resultantes dos comandos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1098 1441 Centimetragem justiça SEÇÃO PROCESSUAL I - ESTADUAL E SEÇÃO PROCESSUAL II - MUNICIPAL DO 2º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS 576.01.2010.028096-0/000000-000 - nº ordem 2649/2010 - Declaratória (em ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 1750 id_tipo%3A4|id_tipo%3A6|id_tipo%3A5|id_tipo%3A7%29&requiredfields=&as_q=&registrosSelecionados=& ;filtrosSelecionados=&client=juris_int&output=xml_no_dtd&proxystylesheet=turmas&sort=date%3AD%3AL %3Ad1&oe=UTF-8&ie=UTF-8&ud=1&getfields=*&exclude_apps=1&sort

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 1822 576.01.2011.014510-7/000000-000 - nº ordem 121/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇAO DE FAZER ADEMIR MIATELO E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 26/26v - Vistos, etc. 1. Defiro a emenda. Altere-se o valor da causa. 2. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 1730 SANTANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 136 - ATO ORDINATÓRIO : Fls. 52/135 : à parte autora em 5 ( cinco) dias ( art. 398 do CPC) - ADV EGLYTH GRAZIELLA PAES OAB/SP 303716 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857 576.01.2010.061387-0/000