8 resultados encontrados para 576.01.2011.034899-7/000000 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1459 SÃO PAULO, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou o levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeçase o competente mandado de levantamento do valor deposi
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1417 576.01.2007.015453-8/000000-000 - nº ordem 1412/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DADELPO IND DE MOVEIS E INSTALAÇÕES COMS - Ato Ordinatório 8.1: “Constatada a falta/irregularidade na representação processual da parte Executada. Providencie seu patrono (DR. ALEXAND
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 1510 576.01.2009.050856-9/000000-000 - nº ordem 890/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MISANGELA MORANDI JUNQUEIRA FRANCO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 122 - Vistos, etc. A Precatória foi expedida a fls. 71, sendo que até a presente data não houve a comprovação
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 2071 encontra-se na esfera de competência legislativa exclusiva da União - art. 192, da CF/88. RECURSO IMPROVIDO. 000090832.2010.8.26.0576 Apelação / Multas e demais Sanções Relator(a): Carlos Giarusso Santos Comarca: São José do Rio Preto Órgão julgador: 18ª Câmara de Direito Público Data do julgamen
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1521 caso, expeça-se o competente ofício requisitório de acordo com a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV), observandose se o(a)(s) autor(a)(es) é(são) beneficiário(a)(s) da Justiça Gratuita (instruir e remeter de ofício) ou se não é(são) (intimar via ato ordinatório para instruir com as c
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 994 1569 outra banda, ressalto que não podem, e nem devem, a incompetência na adequada implementação da programação orçamentária em tema de saúde pública, a ineficiência administrativa, o descaso governamental com direitos básicos do cidadão e a incapacidade de gerir os recursos públicos servir de desculpa
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1091 1612 prazo de 30 dias, tendo verificado que a pesquisa resultante junto à base de dados da SRF é idêntica ao da tentativa frustrada dos autos (OBS: Edital expedido.) - ADV CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO OAB/SP 105477 576.01.2011.034899-7/000000-000 - nº ordem 257/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGA