5 resultados encontrados para 576.01.2011.044605-0/000000 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 1528 Int.-se. - ADV ROBERTO CARLOS MARTINS OAB/SP 201647 - ADV SIMARQUES ALVES FERREIRA OAB/SP 77841 - ADV MARILDA SINHORELLI PEDRAZZI OAB/SP 76645 576.01.2010.056917-2/000000-000 - nº ordem 6153/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER PIERINA LOPES DO NASCIMENTO X FAZENDA PUBLICA ESTADO D
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 1530 576.01.2011.046275-9/000000-000 - nº ordem 361/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - JOÃO PAULO DUTRA DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 74 - Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte REQUERIDA, nos efeitos aplicáveis à espécie. Às
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1891 (dez) dias. - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585 576.01.2011.045321-9/000000-000 - nº ordem 357/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER HELIO ANTONUCCI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 34 - Ato Ordinatório: Fl
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 1413 incluem para fins de recálculo. Outrossim, por ter o mesmo fato gerador (assiduidade), o(s) adicional(is) por tempo de serviço (qüinqüênios) não podem incidir sobre o recálculo da sexta-parte, a fim de se evitar a incidência recíproca, vedada pela Constituição Federal, “in verbis”: “Art. 37 (...