7 resultados encontrados para 576.01.2011.046378-1/000000 - data: 21/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1406 95 - Sentença nº 1553/2013 registrada em 28/05/2013 no livro nº 476 às Fls. 189: Vistos, etc. Diante do pedido da Fazenda exequente, noticiando o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução em questão, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Declaro levantada(s) a(s) eventual
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1729 embargante seu interesse no seu prosseguimento, pois, à evidência, perderam seu objeto. Faculta-se a desistência. Int. - ADV MARCUS ROGERIO TONOLI OAB/SP 268107 0038335-92.2012.8.26.0576 (576.01.2012.038335-1/000000-000) Nº Ordem: 003258/2012 - (apensado ao processo 0051851-19.2011.8.26.0576 - nº ordem
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1891 (dez) dias. - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585 576.01.2011.045321-9/000000-000 - nº ordem 357/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER HELIO ANTONUCCI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 34 - Ato Ordinatório: Fl
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1102 1070 registrada em 14/12/2011 no livro nº 430 às Fls. 239/244: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, consolidando a antecipação da tutela concedida a fls. 27/V, para condenar o(a)(s) requerido(a)(s) ao fornecimento do(s) medicamento(s)/ insumo(s)/ aparelho(s)/ suplemento(s)/ componente(s) farmacêutico(s)
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 1510 576.01.2010.062550-4/000000-000 - nº ordem 6831/2010 - (apensado ao processo 576.01.2007.500564-1/000000-000 nº ordem 4204/2007) - Embargos à Execução Fiscal - ACÁCIO RIBEIRO DIAS X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 133/134 - Como o valor da causa é superior ao de alçada (R$ 328,27) - val
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 1701 OAB/SP 114460 - ADV JOSE LUIS POLEZI OAB/SP 80348 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585 576.01.2011.046378-1/000000-000 - nº ordem 388/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - NILS HAMILTON POLARI SALETTI E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO