Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1356 desmaios, ou seja, todos se referem a aspectos neurológicos. Tais indícios, pelo que se depreende das provas trazidas aos autos, não se apresentavam no momento do diagnóstico. Ressalto que a pesquisa se deu tão somente como complementação de informações, sobre os sintomas de AVC em crianças. Logo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1891 (dez) dias. - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585 576.01.2011.045321-9/000000-000 - nº ordem 357/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER HELIO ANTONUCCI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 34 - Ato Ordinatório: Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1268 OAB/SP 168735 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857 0046379-37.2011.8.26.0576 (576.01.2011.046379-4/000000-000) Nº Ordem: 000369/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - CARMINDO SOUZA DIAS X FAZEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 1570 Medicamentos - MARIA JOSÉ FERNANDES DE PAULA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, etc. Tratase de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1835 quando verifico que a ação é parcialmente procedente. Na execução fiscal movida contra a massa falida não incide multa moratória, consoante as Súmulas 192 e 565 da Suprema Corte, bem como art. 23, parágrafo único, III, do Decreto-Lei 7.661/45. Prescreve a Súmula 192 do STF, “in verbis”: “NÃ