Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1075 1526 instrumento. A final, pugna pelo provimento do agravo. O efeito suspensivo foi indeferido por este Relator (fls. 70). Relatados. 2. Corretíssima a douta decisão hostilizada. Com efeito, como ressaltou a ilustre sentenciante, não incidem juros moratórios sobre a condenação sucumbencial de honorários adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1981 Medicamentos - WILSON LUIZ GONÇALVES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 83 - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada. Oficie-se com cópia da sentença/decisão de segunda instância e certidão do trânsito em julgado para fins de cumprimento do julgado, inclusive pagamento de honorários (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1092 2355 Tributário Nacional. De há muito a jurisprudência sedimentou o entendimento de que “a declaração do contribuinte corporificada na Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA, é suficiente para a constituição do crédito tributário, dispensando expressa homologação pela autoridade administrativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 1414 RPV), observando-se se o(a)(s) autor(a)(es) é(são) beneficiário(a)(s) da Justiça Gratuita (instruir e remeter de ofício) ou se não é(são) (intimar via ato ordinatório para instruir com as cópias necessárias em 10 dias). 4. Int. - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV CARLOS HENRIQUE GI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 1631 Cite-se a requerida, via carta precatória, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá a parte informar a respeito, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias consignado no art. 7º. 5) Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 1570 aparelho(s)/ suplemento(s)/ componente(s) farmacêutico(s) pleiteado(s) [insulinas LANTUS SOLOSTAR e APIDRA SOLOSTAR, bem como agulhas Bd Ultrafina 8mm, Glucosimetros, Fitas Reagentes e Lancetas, todos em quantidade suficiente a atender a demanda do tratamento apontado na receita médica],observando-se o princ�