Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 1765 em 10 (dez) dias. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647 576.01.2012.021967-0/000000-000 - nº ordem 267/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - MARIANA MAGRO RIBEIRO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1670 0051464-77.2006.8.26.0576 (576.01.2006.051464-0/000000-000) Nº Ordem: 012990/2006 - Procedimento Ordinário Ordenação da Cidade / Plano Diretor - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X MARCIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA E OUTROS - Fls. 131 - Vistos, etc. 127/130: considerando o valor em execução (fls. 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1355 carga (2013) 3718 576.01.2005.021594-8/000000-000 - nº ordem 9859/2006 - procedimento ordinario - TANIOS KOPTI x MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Fica a advogada a seguir INTIMADA a devolver os autos que se encontram em seu poder com carga desde 07/05/2013, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1135 1796 Motivo: requerida reside em São Paulo. Manifeste-se a parte interessada, em 5 (cinco) dias, desde já providenciando o necessário. - ADV ROBERTO CARLOS MARTINS OAB/SP 201647 576.01.2010.044113-8/000000-000 - nº ordem 3579/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 1699 Int. ADV. ROGÉRIO VINICIUS DOS SANTOS, OAB/SP 199.479. 576.01.2011.053474-5 nº de ordem 2105/11 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: W.H.L.S. Representante: Vivia Ester Luiz. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor do requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 1391 é idosa (79 anos), é portadora de SEQUELAS DE AVC e NÃO POSSUI CONTROLE DE SUAS FUNÇÕES FISIOLÓGICAS, há, em cognição sumária, elementos que indiquem sua incapacidade de fato e que ensejam a nomeação de curador especial para funcionar no presente processo, de forma que nomeio sua filha NAIR YOSHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1616 ADV SERGIO MAZONI OAB/SP 258846 576.01.2005.023070-8/000000-000 - nº ordem 8000/2006 - Mandado de Segurança - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - LABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA X SECRETARIO DAS FINANCAS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 152 - Com a concordância da parte impe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1703 - da Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007: (...) b) o artigo 3º: “Artigo 3º - Os valores do Adicional de Local de Exercício ficam fixados na seguinte conformidade: I - para o Local I: a) R$ 1.260,00 (mil, duz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 1451 prerrogativas consubstanciados no Título II, caracterizados como direitos fundamentais só cumprem sua finalidade se as normas que os expressem tiverem efetividade. (...) Sua existência só por si, contudo, estabelece uma ordem aos aplicadores da Constituição no sentido de que o princípio é o da eficáci