5 resultados encontrados para 576.01.2012.033555-0/000000 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1675 APARECIDA ALVES DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: à réplica em 10 (dez) dias - ADV LUCIANO DE ABREU PAULINO OAB/SP 224953 - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835 576.01.2012.030165-0/000000-000 - nº ordem 415/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - R
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1174 prazo para recursos voluntários e contra-razões, com o sem eles, dê-se vista ao Ministério Público e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. P. R. I. C. São José do Rio Preto, 27 de março de 2002. (a) ZURICH OLIVA COSTA NETTO Juiz de Direito. - ADV NILCEIA APARECIDA
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1855 entre ela e a ré, com fulcro na lei estadual supra citada, na proporção média de 2% do total de vencimentos de cada autor. Com efeito, as contribuições ‘in quaestio’ são descontadas em folha de pagamentos, compulsoriamente. Isso porque a legislação estadual anteriormente citada, dispõe que serão
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 1843 reexame necessário, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09, in verbis: “Nas causas de que trata esta Lei, não haverá reexame necessário”. P. R. I. São José do Rio Preto, 17 de julho de 2012. MARCELO DE MORAES SABBAG JUIZ DE DIREITO - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV TH