Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 ORIGEM:2762-8 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:MAURICIO ANTONIO BERARDO MAZZO E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2012.040895 Nº ORDEM:11.01.2012/001701 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:000016-0 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:ANTONIO CARLOS ASTOLFO NUNES GOMES VARA:1ª. VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2101 TOFALO, OAB. nº 302.545, arbitro seus honorários advocatícios em R$790,09, código da causa 301, expedindo-se a certidão. (retirar certidão em cartório) - Advogados: EVANDRO MARCOS TOFALO - OAB/SP nº.:302545; Processo nº.: 576.01.2012.011690-2/000000-000 - Controle nº.: 000467/2012 - Partes: JUSTI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2018 se obter habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 2 (dois) meses dias, substituída a pena privativa de liberdade para prestação de serviços à comunidade pelo período fixado para a pena de prisão. Em razão da pena aplicada, permito o apelo em liberdade. Nos termos da Lei 11.608/03,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2289 - E.S.B. - Quanto a condenação da pena de multa, impossível sua isenção, por falta de amparo legal. Deverá o sentenciado comprovar através de documentação idônea sua hipossuficiência financeira, posto que não é beneficiário da justiça gratuita, tanto é que constitui defensor (fls. 114). - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1516 Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO BAREA FALCO (OAB 218093/SP), HENRIQUE TREMURA LOPES (OAB 318984/SP) Processo 0041186-07.2012.8.26.0576 (576.01.2012.041186) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado ANDERSON ALISON VIEIRA e outro - VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 357/374; no mais, venham ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1511 entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? B) Em virtude de perturbação da saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, estava o réu, ao tempo da ação privado da plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato, ou de determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1335 não vislumbro ser imprescindível à apresentação do acusado e realização de diligências, exames e perícias, mesmo porque às fls. 44 encontra-se o laudo de exame químico toxicológico definitivo, restando consubstanciada a materialidade delitiva e dos autos emergem indícios suficientes de autoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1947 Pública - Justiça Pública - Humberto Cecconi - Luciano Alonso - VISTOS. 1. Citados às fls. 326 e 372/373 dos termos da presente ação penal, consoante estabelecido pelo art. 396, do Código de Processo Penal, os acusados Humberto Cecconi e Luciano Alonso apresentam respostas à acusação às fls. 328/34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1644 portaria, que será acompanhada de cópia deste despacho. Intimem-se, a seguir, os Doutores Promotor de Justiça e Defensores, que poderão apresentar outros quesitos, no prazo de 03 (três) dias. Int., providencie-se e requisite-se, se necessário. - ADV: JOAO BERGAMASCHI FILHO (OAB 19791/SP) Processo 0018061

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1567 início do cumprimento da pena; para se garantir a ordem pública e também assegurar a aplicação de lei penal, mormente pela quantidade da pena aplicada, decreto a prisão cautelar do réu Cleso dos Reis Ferreira, no caso prisão preventiva. Expeça-se imediatamente mandado de prisão. Custas na forma