13 resultados encontrados para 576.01.2012.042919 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1550 Processo nº.: 0049888-73.2011.8.26.0576 (576.01.2011.049888-4/000000-000) - Controle nº.: 002089/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THALES MUSSATO ZANQUETA - Fls.: 0 - 1. Citado às fls. 75vº dos termos da presente ação penal, consoante estabelecido pelo art. 396, do Código de Processo Penal, o acusado Th
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1632 24/OUTUBRO/2012, às 14:00 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento, quando se procederá à tomada de declarações, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação, e interrogado o acusado. Int., e requisite-se, se necessário. - Advogados: ANTONIO JOSE SAVATIN - OAB/SP nº.:22
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 1645 576.01.2012.039927-6/000000-000 - nº ordem 3094/2012 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - T. Y. S. S. X T. S. J. - 1- Defiro ao exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2- Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta corrente em nome da representante lega
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 125 Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público); 0045903-73.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.038.217; Assunto: Furto; Impetrante: Marcelo Carneiro Novaes; Paciente: Jonathan Henrique Barros de Oliveira; Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defen
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 189 do Estado de São Paulo; Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Taubaté; 2065394-32.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº orig
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 180 4/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rosemeire Marques da Silva; Advogado: João Maurício de Mello Sachs (OAB: 159255/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0024543-96.2012.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0024543-
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1668 Justiça Pública - Antonio Henrique Portes Cazassa - R B S - Fica o defensor devidamente intimado para a audiência de instrução, debates e julgamento a ser realizada no dia 08/maio/2014 às 14:30, conforme conclusão de fls. 68/69. - ADV: MARCELO LEANDRO DAMIANI (OAB 325287/SP) Processo 0023901-64.2013.8.26
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1410 Processo nº.: 0042919-08.2012.8.26.0576 (576.01.2012.042919-6/000000-000) - Controle nº.: 001777/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE FREITAS PIACENTE - Fls.: 0 - VISTOS, etc. Diligencie a serventia na conferência e numeração dos autos, conforme Provimento nº 35/92. Havendo recurso por parte do sent
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1952 Penais). Citado dos termos da acusação (fls. 33vº), assinalo o próximo dia 25 de fevereiro de 2013, às 13:10 horas, tãosomente para audiência de proposta de suspensão condicional do processo (art. 89, da Lei nº 9.099/95), devendo estar acompanhado de advogado, pois, na sua falta, ser-lhe-á nomeada
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1567 início do cumprimento da pena; para se garantir a ordem pública e também assegurar a aplicação de lei penal, mormente pela quantidade da pena aplicada, decreto a prisão cautelar do réu Cleso dos Reis Ferreira, no caso prisão preventiva. Expeça-se imediatamente mandado de prisão. Custas na forma