7 resultados encontrados para 57904-73.2018.8.09.0178 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DE JOSE VIEIRA ROCHA, EM RELACAO AOS FATOS OBJETO DO INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ARTIGO 109, INCISO IV, TODOS DO CODIGO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO D A PRESENTE SENTENCA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM A BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 40902 26684 4986 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 GO - VICTOR AZEVEDO RODRIGUES GO - POLYANA JANE JUNQUEIRA GO - MARIA BENTA FAGUNDES CARVALHO DESPACHO : PROCESSO N.: 20 1 603942011 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 152 A O PASSO QUE DETERMINO A SUSPENSAO DA PRESENTE ACAO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 INDICIADO : MANUEL FRANCISCO DA SILVA VITIMA : MARIA ANGELA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, EIS QUE TITULAR DA ACAO PENAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, POR INEXISTENCI A DE CONDICAO EXIGIDA PELA LEI PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, NO S TERMOS DO ARTIGO 2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 S PROCESSUAIS PLEITEARAM A APRESENTA CAO DE SUAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS . EM SEGUIDA, PEL O MM. JUIZ FOI PROFERID O O SEGUINTE DESPACHO : CONSIDERANDO O TERMINO DA INSTRUCAO PROCE SSUAL, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTACAO DE SUA S ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NA SEQUENCIA, A DEFESA PARA APRESENTAR SEUS MEMORIAIS EM 05
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 UBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 59474-94.2018.8.09.0178 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : OZEAS DO NASCIMENTO CLEMENTINO REQUERENTE : VALDELICE RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N.: 201800594741 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 25, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA MANIFESTACAO NO PRAZO DE 05 (CI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 ENCIAS, PRESENTE O MM. JU I Z S UBSTITUTO , D R. PAULO ROBERTO PA LUDO , PRESENTE O ASSISTENTE DE AUDIENCIA A SEU CARGO ABAIXO NOME AD O . FEITO O PREGAO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO, O DR. SAVIO FRAGA E GRECO, PRESENTE O ACUSADO LEANDRO BARBO SA DOS SANTOS , ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO , O DR. MARIO MERCULIS SILVA BARROS OAB/GO 4