TJGO 13/09/2018 - Pág. 1569 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018
Publicação: sexta-feira, 14/09/2018
ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDAD
E DE JOSE VIEIRA ROCHA, EM RELACAO AOS FATOS OBJETO DO INQUERITO
POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ARTIGO 109, INCISO
IV, TODOS DO CODIGO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO D
A PRESENTE SENTENCA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM A BAIXA
NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MAURILANDI
A, 06 DE SETEMBRO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 107461-29.2018.8.09.0178
AUTOS NR. : 426
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: JOAO PEREIRA DA SILVA
VITIMA
: FRANCISCO GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDAD
E DE JOAO PEREIRA DA SILVA, EM RELACAO AOS FATOS OBJETO DO INQUER
ITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ARTIGO 109, IN
CISO IV, TODOS DO CODIGO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLI
CO DA PRESENTE SENTENCA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM A BA
IXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MAURIL
ANDIA, 06 DE SETEMBRO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITU
TO
NR. PROTOCOLO
: 106352-77.2018.8.09.0178
AUTOS NR. : 408
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: RICARDO PEREIRA DA SILVA
INDICIADO
: A APURAR
DESPACHO
:
ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO, EM RELACAO AO CRIME PREVISTO
NO ARTIGO 121, CAPUT C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENA
L, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ART. 109, INCISO IV, AMBO
S DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, C/C ARTS. 3 E 395, INCISO II, DO CP
P, E ART. 485, INCISO VI, DO NCPC. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU
BLICO DA PRESENTE SENTENCA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM A
BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MAU
RILANDIA, 06 DE SETEMBRO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBST
ITUTO
NR. PROTOCOLO
: 159030-06.2017.8.09.0178
AUTOS NR. : 257
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VANDERLAN DIAS DOS SANTOS
MENOR
: KARINA MACEDO DIAS DOS SANTOS
ADV ACUS
: 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201701590306 DECISAO ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO
PUBLICO DE FL. 424. DESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO O PARA O DIA 04/10/2018 AS 13:30 HORAS. INTIME-SE O
ACUSADO PARA REALIZACAO DO INTERROGATORIO E O DEFENSOR ATUANTE N
O FEITO. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS E OFICIOS REQUISITORIOS. ASSEVERO, TODAVIA, QUE
E NECESSARIA A INTIMACAO DAS PARTES ACERCA DA EVENTUAL EXPEDICAO
DE CARTA PRECATORIA, CONSOANTE ENTENDIMENTO ALICERCADO NA SUMULA
273 DO STJ. NOTIFIQUE-SE O PARQUET. MAURILANDIA-GO, 03 DE SETEMBR
O DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
57904-73.2018.8.09.0178
AUTOS NR. : 160
NATUREZA
: ACAO PENAL
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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